DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.11/2024-SRP – O Agente de Contratação/Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/
CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 017.11/2024-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual 
Aquisições de materiais de copa e cozinha destinados atender as necessidades da Policlínica Dra Maria Moreira de Meneses e do Centro de 
Especialidades Odontológicas Dr Franciso Mansueto de Sousa, junto ao CPSMCAS, através no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa 
de Preços dia 26 de Dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e Site: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão 
ser adquiridas na forma prevista no Edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.11/2024-SRP – O Agente de Contratação/Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, 
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 016.11/2024-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição 
de material e insumos para pequenas cirurgias, ECG, EEG, biopsias e envases, de necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, 
junto ao CPSMCAS, através no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa de Preços dia 26 de Dezembro de 2024, às 13h, Horário de 
Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/
abertas?area=c e Site: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no Edital. Marcus Belline 
Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.07.05.1. Secretaria Municipal De Infraestrutura - Objeto:  Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, 
Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De 
Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/Ce– Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo 
Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. Empresa vencedora: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.264.939/0001-33, com o seguinte valor: R$ 1.109.682,13 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e 
treze centavos), isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.1, face o pleno 
atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. 
Crato-CE, em 03 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.07.05.1, oriundo do Contrato Nº 2024.12.03.1.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos 
Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo 
Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/Ce– Ce, De Acordo Com O 
Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De 
Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: PMG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
LTDA. valor global – R$ 1.109.682,13 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Vigência do contrato: 08(oito) meses. 
assina pela contratante:Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 04 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL do Município de Baturité/CE, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0612.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE (KITS BEBÊS) DESTINADOS A ATENDER A 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; 
CONTRATADA: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; VALOR GLOBAL: R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); 
ASSINA PELA CONTRATADA: GILCÉLIA AMANDA MARIA LIMA SÁ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra 
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ESPECIE: Ata de 
Registro de Preços n° 1211.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com as empresas: T J M PAULA - EPP, CNPJ: 07.593.626/0001-06, classificada com o valor total no LOTE 
I : R$ 441.300,00 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos reais); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 
057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. VIGÊNCIA: de 05/12/2024 à 05/12/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO 
SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa T J M PAULA - EPP, o Sr. TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA (Sócio Administrador) 
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  ESPECIE: Ata de 
Registro de Preços n° 1311.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com as empresas: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 51.689.269/0001-68, classificada 
com o valor total no LOTE I : R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE (KITS BEBÊS) DESTINADOS A ATENDER A ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 
de 06/12/2024 à 06/12/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa AMA COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP, a Sra. GILCÉLIA AMANDA MARIA LIMA SÁ (Sócia Administradora)
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 16.2024, do Tipo Menor Preço, 
Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE 
CILINDROS DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO NOS TAMANHOS 1M³ E 7M³, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
Cadastramento das Propostas até o dia 23 DE DEZEMBRO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances 
às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda 
a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SEDUC. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 24 
de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 
12:00h. Ibiapina - CE, 10 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.