DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.12-0001 - Pregão Eletrônico nº 
2024.10.22.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Microtécnica Informática LTDA. Objeto: Aquisição 
de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da 
Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE. Valor Total do Aditivo: R$ 5.489,38 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta 
e oito centavos), referente ao acréscimo do quantitativo inicialmente contratado. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Roberto Marcio Nardes Mendes. 
Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 09 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2024.12.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na locação de maquinário agrícola destinado ao preparo 
e corte de áreas de produção junto aos agricultores familiares cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de 
Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, às 9h00min. Maiores 
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3567-1525. Ipaumirim/CE, 09 de dezembro de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal -  Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00012.20241104/0004-02 
- ARP Nº 202412100001.  Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.017/2024-PE SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração - Detentor da ARP): Santo 
Inacio Comercio de Petroleo LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo 
diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 4.932.314,74. (quatro milhões, novecentos e 
trinta e dois mil, trezentos e catorze reais e setenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 24 de dezembro 
de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 017/2024.02, cujo objeto é aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a alimentação de profissionais e pacientes internos vinculados ao Hospital Dr. Antônio Nery Filho mantido pela Secretaria 
de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 10 de dezembro de 2024. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do 1° Termo Aditivo de Realinhamento. 
Contrato nº 2024.10.08.116– Pregão Eletrônico nº 2023.09.25. Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.806.274/0001-29. Cujo objeto: Realinhamento dos preços do contrato nº 2024.10.08.116. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Fabiana Domingues. Crato/CE, 26/11/2024.
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(GOSOLAR UFV I SPE LTDA /48.697.805/0001-62)
Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a renovação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso-LAC, do empreendimento CGS Amontada I e II, localizado na Fazenda Boa Esperança, Nº S/N Bairro/Distrito Zona Rural 
– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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