DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
024/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024-PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÊS DO CONVÊNIO Nº 308/2024 FIRMADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura
da Ata: 09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: DAIANE FREITA SILVA - ME -
CNPJ Nº 32.863.576/0001-79, vencedora do LOTE ÚNICO com o valor global de R$ 837.750,00 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.
Aratuba/CE, 09 de dezembro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -SEDUC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -SEDUC, sessão pública marcada para o dia 24 de dezembro de 2024, às 08:00hs, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N,
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 10 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
006-2024-CE-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que a partir do dia 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, estará
aberto para recebimento de documentos para pré-qualificação estará realizando o início dos trabalhos da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 006-2024-CE-PQ.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 80 da Lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Choró.ce.gov.br/ ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Choró - CE, 11 de Dezembro
de 2024. Ana Paula Estevão Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006-2024 - CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024-
CE. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores
informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Choró.ce.gov.br/; ou Presencial na
sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 11 de Dezembro de 2024. Ana Paula Estevão Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL do Município de Baturité/CE,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0512.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: T J M PAULA – EPP; VALOR
GLOBAL: TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334760/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24013 - SME [SRP] (LICITANET Nº 230/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios I para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.001 -
SAS – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 23 de Dezembro de
2024, às 09h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.12.11.001 - SAS, cujo Objeto é Registro de Preços visando
a Futura Aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações em anexo. O Edital poderá
ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes, e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-CE, 11 de Dezembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.10.01/CE. Objeto: Construção de
Pavimentação em pedra tosca com Rejuntamento, em diversas localidades na Zona Rural, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta
data e abertura das propostas: 27/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao
Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de dezembro de 2024. Iarinda Franca
de Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato de Contratação Direta - Dispensa
Eletrônica Nº03.2024.15.17/0001/AMMA. Objeto: Serviços de Tefonia Movel Pessoal ( (SMP) e internet movel (Seis Planos Por Mes) para atender as
necessidasde da Autraquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusebio - Ce. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de Junho de 2024. Dr. Israel Aguiar Araújo - Ordenador de Despesas. Proponente: Mart Cell Equipamentos de
Telefonia LTDA - CNPJ Nº: 11.093.169/0001 - Valor Total: R$ 14.796,00 (quartoze mil setecentos e noventa e seis reais), perfazendo valor mensal R$
1.234,00 (hum mil dizentos e trinta e quatro reais). Dr. Israel Aguiar Araújo - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratual. A prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Sétimo Termo
de Aditivo ao Contrato N.º 2021101901FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2021.10.19.01FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato,
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo
Geral. Contratada: E A Da Silva Construcoes - ME. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a partir 05/12/2024 até 05/05/2025, podendo ser prorrogado. Assina
Pela Contratada: Edilanio Alves da Silva. Assina Pelo Contratante: Alexandre de Souza Rocha. Salitre/CE, 05 de dezembro de 2024. Thamiris Pereira
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 23 de dezembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico,
Menor Preço, N° 026.24-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de
Preço para futuras e eventuais contratações de buffet, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 10 de dezembro 2024. Ipueiras/CE. Marcos
Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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