DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33387
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240106 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.102698/2024-31 . Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 4: 997738 - CATETER, DILATADOR 
BILIAR, 10FR, MARCA RADIOPACA 200CM +/-5CM, COMPATIVEL COM FIO 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 113; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 500,0000. ITEM 5: 1654988 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 12FR +/-1, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER 
POLIURETANO OU SIMILAR, BIOCOMPATIVEL, FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, SUPERFICIE HIDROFILICA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 171; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000. ITEM 7: 1654998 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 8,5FR +/-0,5 
COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR COM FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, 
CANULA RIGIDA 50CM +/-2CM, CANULA FLEXIVEL 60CM +/-2CM, ASA DE FIXACAO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,038, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 189; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000. ITEM 8: 1655000 - CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 10,2FR 
+/-0,2, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR, FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, 
CANULA RIGIDA 50CM +/-2CM, CANULA FLEXIVEL 60CM +/-2CM, ASA DE FIXACAO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,038, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 189; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240106. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33423
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 
EPP e QUEBEC COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240068 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo Suite nº 24001.101486/2024-36 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ITEM 2: 594242 - ELETRODO, PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO DESCARTAVEL, PEDIATRICO 
ORIGINAL OU COMPATIVEL DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 500,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 527,0000.. QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 4: 1077736 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO, 
ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER, 14G, 15 A 20 CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LUMEM, POLIURETANO, RADIOPACO, DILA-
TADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA DE SELDINGER COMPATIVEL COM O DIAMETRO DO CATETER., FIO GUIA METALICO 
RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 1.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2100 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240068 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433635
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231958 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.021849/2023-70. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2;1644386 – CANABIDIOL, 20MG/ML, 
SOLUCAO, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:. QUANT.: 288; VALOR UNITÁRIO: R$257,0000; ITEM: 3; 1644396 – CANABIDIOL, 50MG/
ML, SOLUCAO, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:. QUANT.: 552; VALOR UNITÁRIO: R$540,5400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1047409 – METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, CAPSULA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO 
MODIFICADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-obs:. QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$2,7600; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; 
ITEM: 1; 1790643 – ALFAOLIPUDASE, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA-obs:. QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$21.308,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1693/2024
PROCESSO Nº24001.085615/2024-31
PRÉ-RESERVA 13532640000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: CDF DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar 
para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
469/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 51.244,80 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (19813) 24200744.10.302.171.2
0586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 ou (1345112) 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01. DATA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Sales Silveira D Almeida
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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