DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241384
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241384, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913842024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241429, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914292024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2024
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241433
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241433, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914332024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241462
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241462, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914622024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de dezembro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20240007
IG Nº1341202000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Solicitação de Oferta Nº 20240007 de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase - Contratação de Empresas Especializadas para execução
das obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 12 Sistemas de Abastecimento de Água, por lote, a serem
executados em 11 Municípios do Estado do Ceará – Empréstimo Nº: 8986-BR 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José
III – 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 12 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A
SEREM EXECUTADOS EM 11 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante
denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas
para um ou mais lotes da licitação referente a execução das obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 12
(doze) sistemas de abastecimento de água, por lote, em 11 (onze) municípios do Estado do Ceará. 3. DETALHAMENTO DOS LOTES QUE COMPÕEM O
OBJETO: 3.1. LOTE 01 - Execução das obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 04 (quatro) sistemas
de abastecimento de água, em 04 (quatro) municípios do Estado do Ceará. (ACOIPARA, CRATO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ICÓ) 3.2. LOTE
02 - Execução das obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 04 (quatro) sistemas de abastecimento de
água, em 03 (três) município do Estado do Ceará. (AMONTADA, CRATEÚS E RERIUTABA) 3.3. LOTE 03 - Execução das obras civis, com fornecimento
e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 03 (três) sistemas de abastecimento de água, em 03 (três) municípios do Estado do Ceará. (ITAI-
ÇABA, QUIXERÉ E RUSSAS) 3.4. LOTE 04 - Execução das obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de
01 (um) sistema de abastecimento de água, em 01 (um) município do Estado do Ceará. (TABULEIRO DO NORTE) 4. A licitação será organizada por meio
de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de IPF” do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o “Regulamento de Aquisições”), e estarão
abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a
Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h
às 18h no endereço abaixo. 6. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente em meio digital mediante apresentação de
um pen drive no endereço abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado em participar
da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente
à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone,
e-mail e Pessoa de Contato. 7. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Central de Licitações do
Estado do Ceará – Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 – Forta-
leza - Ceará, até às 09:30h do dia 30 de janeiro de 2025. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido. As Ofertas recebidas fora do
prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública às 09:30h do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes designados dos
Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de abertura. 8. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração
de Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. 9. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são): Setor: Comissão Central de Concorrências
(CCC) Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – Central de Licitações do Estado
– Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 – Fortaleza – Ceará Telefone: +55 (85) 3459.6374/3459.6376 E-mail:
ccc@pge.ce.gov.br Site: www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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