DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240041, Número 
Comprasnet 95042/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM 
TIPO II, (12 SALAS DE AULA), MONSENHOR DOURADO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que foi declarado como vencedor do certame 
o CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA MONSENHOR DOURADO( constítuido pelas empresas PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- CNPJ 
Nº 05.755.332/0001-08 e R&S ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 07.689.509/0001-32), com o valor global de R$ 11.055.000,00( Onze milhões, e cinquenta 
e cinco mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240049, Comprasnet nº 95049/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO, COM 04 SALAS DE 
AULA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME, com valor global 
de R$ 1.878.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240059, Comprasnet nº 95061/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS - VERSÃO 
02 – EM PIQUET CARNEIRO - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO-ME, com valor global de R$ 
2.189.564,89( dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220690
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6902022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de 
MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231531
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15312023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas nesse edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 913012024 COMPRASNET, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta do 
contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901032024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de 
refrigerações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional 
para a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90872/2024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de IMPRESSOS PADRONIZADOS, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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