DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111696202415/PRE-RESERVA : 1349877
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - EEMTI, 
Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438- 78, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Cicero Onofre de Sousa CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20518, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20518, Termo de Participação nº 2024/0018e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20518e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da publicação do extrato contratual em Diário Oficial, com recebimento da ordem de serviço pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após a referida publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 8.012,00 (oito mil e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Onofre de Sousa , CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-BRUNO 
GOMES BARROSO , 02-JOSEANE NUNES AGUIAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11121.032024/20/PRÉ-RESERVA: 1351438
CONTRATANTE: A Escola Indígena Itá-Ara, situada(o) na Av Mendel Steinbruch, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME 
(GRUPO SECT), sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários , Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CNPJ 
sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A ESCOLA INDÍGENA 
ITÁ-ARA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 2024/25180 , Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 2024/25180 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/25180, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 
(Hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Celia Maria Moraes Fontes, 02- José Leandro Vieria de Lima. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111614/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1349290
CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, situada(o) na Vereador Antonio Viana de Araújo, SN, Fátima, Cedro - CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA 
CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES – ME CNPJ n.º 30.595.666/0001-09, com sede no Sítio Telha, 19 - Santo Antônio, CEP: 63.400.000, 
Município de Cedro – Ceará, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Senhor JOSE FERNANDES DE SALES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Bens e Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/24217, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24217, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24217 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.654,25 (Onze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.5000
0.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERICH LOPES FRAGA - CONTRATANTE – JOSE FERNANDES 
DE SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO NILSON OLIVEIRA DE SOUZA, 02- MARIA LIDIANNY DA SILVA MOURA. 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130954/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1352699
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida 
Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, com sede na AVENIDA PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA 187, CEP 60.752-310, Fone: (85) 997971174, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS BRANDÃO 
RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº: 2024/31417, Termo de Participação Nº 20240041, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº: 2024/31417, Termo de Participação nº 
20240041 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº: 2024/31417 e Termo 
de Participação Nº 20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de