DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129999202486/PRE-RESERVA : 1353616
CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Maracanaú – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28 , neste ato repre-
sentada(o) pelo(a) RENATA MORAIS DA COSTA CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº53.279.810/0001-95, 
representado neste ato pelo(a) JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/31082, 
Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31082 , Termo de Participação nº23/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31082 e Termo de Participação nº23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.120,00 (onze mil e cento e vinte reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA 
DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA MORAIS DA COSTA , CONTRATADA-JULIANA 
VITOR PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122206202406/PRE-RESERVA : 1352585
CONTRATANTE: A(O) E.E.F.M. PAROQUIA DA PAZ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Eliana 
Martins Cavalcante CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, 
representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros/manutenção 
e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27222, Termo de Participação n º 2024/0027, Termo de 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24/2024, Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27222 e Termo de Participação nº 2024/0027, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (Onze mil, e novecentos reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliana Martins Cavalcante , CONTRATADA-Edmir Barbosa da Paz 
e TESTEMUNHAS 01-FranciscoOdones da Silva , 02-Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108712202484/PRE-RESERVA : 1348717
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA , Município de Altaneira/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0608-88, neste ato representada pela Sra. Vanderleia de Oliveira 
Lima CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de terceiros - Limpeza e conserva, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23658/2024, Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23658/2024, Termo de Participação nº 005/2024 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23658/2024 e Termo de Participação nº 
005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Mil setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670.. DATA DA ASSINATURA: 
08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanderleia de Oliveira Lima , CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e 
TESTEMUNHAS 01-Maria Valnice Adriano de Oliveira , 02-Deylanne Kelma Sampaio de Sá. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114678202487/PRE-RESERVA : 1350925
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30,neste ato representada(o) pelo Messias 
da Silva Braga CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, representado neste 
ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação 
de Máquinas e Equipamentos - Bebedouros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 2024/28, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28 /2024 Termo 
de Participação nº 2024/28, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
28/2024 e Termo de Participação nº 2024/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL