DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174... DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Messias da Silva Braga , CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-MARIO
RÉGIS REBOUÇAS TORRES , 02-CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1116756202488/PRE-RESERVA : 1349916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues , Município de Viçosa
do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza
CONTRATADA: JOSÉ ALCIDES NERES , CPF nº 445.115.313-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2024, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.931,01 (Trinta e três mil e novecentos e trinta e um reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza ,
CONTRATADA-José Alcides Neres e TESTEMUNHAS 01-WILLIAN SOUSA DAMASCENO , 02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 11
de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128343202446/PRE-RESERVA : 1352066
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, Município de Maran-
guape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Francisco
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30307, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30307, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30307 e Termo de Participação nº
2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.126,00
(vinte mil, cento e vinte e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE
MARIA DE ABREU ALMEIDA , CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 11 de
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132346202484/PRE-RESERVA : 1350342
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado
neste ato pelo Sr. LEONARDO FERRREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de Participação nº 20240011 e Termo
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25416 e Termo de Participação
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa
Peixoto , CONTRATADA-LEONARDO FERRREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02-Érika Rosiane Guerreiro
de Sousa. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130078202466/PRE-RESERVA : 1352155
CONTRATANTE: A EEM Joaquim Alves , Fortaleza – CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, neste ato representada pela sua diretora Aline
Soares Veríssimo CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº24.843.634/0001-74,
representado neste ato pela sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva de ar condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31096, Termo de Participação nº 2024/18, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31096, Termo
de Participação nº 2024/18 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/31096 e Termo de Participação nº 2024/18 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contra-
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