DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.135,00 (dez mil, cento e trinta
e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50
000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cássia da Silva , CONTRATADA-Nilson
Bento da Silva e TESTEMUNHAS 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS , 02-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128606202417/PRE-RESERVA : 1352238
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO
TABOSA CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro
de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30420, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30420, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30420 e Termo de Participação nº 2024/0013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarentas) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 766,00 (setecentos
e sessenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.3
39030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO TABOSA ,
CONTRATADA-Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS 01-MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS , 02-SHEILA MARIA IRENEU
DE SOUSA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132365202419/PRE-RESERVA : 1350342
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado
neste ato pelo representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25416, Termo de
Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25416 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-Rita Maria de Moura
Lima Magalhães , 02-Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109509202425/PRE-RESERVA : 1344468
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, Município Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0520-01,neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: CONCEITO
COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo De Arruda valente.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº2024/0013 , Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo
de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
13/2024 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LIDIANE MARIA GOMES MOURA , CONTRATADA-Marcos Paulo De Arruda valente e TESTEMUNHAS 01-Keyla Maria Pereira
de Freitas , 02-Rodrigo Cardoso de Menezes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129849202472/PRE-RESERVA : 1351631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, Município
de Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: HAELE
COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pela FRANCISCA LEILIANE
SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/31043 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
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