DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/32237, Termo de Participação nº 40/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/32237, Termo de
Participação nº 40/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP
nº 2024/32237 e Termo de Participação nº 40/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA
ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE – MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO
FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134442/2024-67/IG: 1352874
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/
nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua
Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro Cidade: Fortaleza – Ce – Cep.60.110-140 – (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DESCUPINIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, destinado
a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CREDE 01, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29652 e
Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/29652 e Termo de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29652 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS, 02- ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118599/2024-45/IG: 135219000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI São Francisco de Assis – Bom jardim, situada(o) na Rua
Nereide n° 320, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor(a) Geral,
Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Avenida Alfredo Rodrigues Pereira nº 38 Bairro Lagoinha
no Município de Catariana/CE, CEP:63.595-000 Fone: (88) 81505404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de
terceiros – festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28530, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28530, Termo
de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28530, e Termo de Participação nº 2024/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) a
partir da publicação do diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araujo
Pereira, 02- Jacquicilane Honorio de Aguiar. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125933/2024-17/IG: 135265700
CONTRATANTE: O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, situada(o) na Rua Francisco Firmino, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP 61.652-640, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29875, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29875, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29875 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE
LOURILDO LINHARES JUNIOR, 02- MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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