DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 45.849,95 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 180854.. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA - Maria Cláudia da Silva Freitas e TESTEMUNHAS:
01- ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02- MARIA CAMILA LIMA ROCHA. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128702/2024 65 IG 1350961
CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel no113,Bairro Centro Ibaretama - CE, CREDE 12 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o no 07.954.514.0268/68 ,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA, com sede na AV. Deputado Paulino Rocha, nº 190 Altos 3 - Jabuti-Itaitin-
ga-Ce, CEP: 61.887-1010, Fone: 85 88147178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº2024/30491 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/30491 e Termo de
Participação nº 20240030 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 8.995,33 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 16447. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA - Francisco Rodrigues Torres e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118994/202428 - IG - 1348974
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone
(88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor
PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Avenida Desembargador
Moreira Número 1300, Sala 711, CEP 60170-002, Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contabilidade para realizar os serviços referentes as obrigações contábeis, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/27332 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27332 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e
quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 –
20424. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE - SEBASTIÃO
SALVINO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Paulo Robenomir Vilar - TESTEMUNHA 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva - Fortaleza,
12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122216/202433 - IG - 1347960
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA
RIBEIRO CONTRATADA: JOSÉ WILSON GOMES JÚNIOR, inscrita no CNPJ 46713150/0001-43, com sede no endereço Rua 42, nº 110, Bairro
José Walter, Município de Fortaleza CEP: 60750-560 representada neste ato pela Sr(a) JOSÉ WILSON GOMES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/28236 e Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/28236 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1,081,00 (MIL E OITENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.1.5009100000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE - JOSÉ WILSON GOMES JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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