DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
408060352
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO
408040050
ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL
408010215
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL
408050047
ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL)
401020037
ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL
401020010
ENXERTO COMPOSTO
408050179
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR)
408040076
ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL
403010241
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA LIQUORICA CRANIANA
407020403
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL
407040170
LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA
408010053
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL
408040017
ARTRODESE COXOFEMORAL
408040092
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA
408010045
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL
408030240
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NIVEIS
407030077
COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
408030402
DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS)
408030291
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS,
416030343
RESSECÇÃO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA
408040084
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA
408010037
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL)
408010193
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA
408050896
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL
408050667
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)
408050870
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL
408030232
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL
408030275
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS
402010043
TIREOIDECTOMIA TOTAL
402010019
EXTIRPAÇÃO DE BÓCIO INTRATORÁCICO POR VIA TRANSESTERNAL
406020230
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL
406020248
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL
406030014
ANGIOPLASTIA CORONARIANA
406030030
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT
406010617
IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO P/ EPIMIOCÁRDICO (POR TORACOTOMIA)
406010625
IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº3127/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das suas competências 
que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº 
24001.104855/2024-42, RESOLVE DECLARAR, nos termos do art. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de 
outubro de 1990 e art. 106 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o (a) servidor (a) VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, 
ocupante do cargo/função de Auxiliar de Administração, referência 21, matrícula nº 00061719, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício 
funcional na Coordenadoria Administrativa COADM/SESA, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao 1º quinquênio 26/07/1990 a 
25/07/1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº29/2024
NUP 24001.104924/2024-18
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização 
das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos 
MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO NORTE, do Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência – SAMU 192 CEARÁ. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 
30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria 
MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que 
couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 10/12/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Ivo Ferreira Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº41/2024 TERMO DE FOMENTO Nº13/2022
NUP 24001.098960/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1357055000
I - Doc. Nº 41/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 13/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
e, do outro, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 
13/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua 
entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários dos SUS na especialidade de 
Traumato-Ortopedia; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro 
de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 e findando em 18 de junho de 2025; VI – DATA: 
06/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Antônio Camelo Parente.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***