DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2019
NUP 24001.079040/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1345657000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 757/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1463/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – 
ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: MAGNA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Av. Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, nº 126, sala 04, Cambeba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1463/2019, que tem como objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS para uma máquina de Unitarização de medicamentos, pertencente ao Setor de 
Farmácia Central do Hospital Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes HM, da Marca OPUSPAC, Modelo OPUS, nº de série 146. Tombo n° 299592, pertencente 
ao Hospital de Messejana; IX – VALOR GLOBAL: R$ 21.307,81 (vine e um mil trezentos e sete reais e oitenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/12/2024; XIII– SIGNATÁ-
RIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Irimilson Albano de Matos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº50/2024
POLI.R/SOBRAL
NUP 24001.103636/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1357916000
I – ESPÉCIE: Doc nº 754/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 50/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 
170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e 
na Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio 
nº50/2024, à quantia de R$ 9.073,94 (nove mil, setenta e três reais e noventa e quatro centavos), visando o pagamento do 13º salário do complemento do 
piso de enfermagem, para o exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; XI – VALOR GLOBAL: e R$ 9.073,94 
(nove mil, setenta e três reais e noventa e quatro centavos); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
11/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ivo Ferreira Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1690/2024
PROCESSO Nº24001.088948/2024-12
PRÉ-RESERVA 1350259000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPEGO - COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA; 
OBJETO: Fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 305.298,24 (trezentos e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.27078 DATA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU E ALLAN REGIS MOURA MARREIROS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1695/2024
NUP 24001.086331/2024-62
PRÉ-RESERVA Nº1348954000
CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de 
Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230809– SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.938,00 (um mil, novecentos e trinta oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.1
71.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO 
JATAÍ CAVALCANTE FILHO e RICARDO ALMEIDA GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1707/2024
NUP 24001.070517/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1339366000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.354,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES 
GUIMARÃES e PAULO ROGERIO REBOUÇAS MACEDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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