DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1710/2024
NUP 24001.087395/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1356081000
CONTRATANTE : O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 489/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 566.716,50 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 8596 – 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 e 714 – 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100
000.0; ASSINATURA: 06/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1712/2024
PROCESSO Nº24001.087182/2024-59
PRÉ-RESERVA 1357169000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 11.432,88 (onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.3
02.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1713/2024
PROCESSO Nº24001.085251/2024-90
PRÉ-RESERVA 1357186000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN - CILAG FARMACÊU-
TICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 395.265,60 (trezentos 
e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339
032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1715/2024
NUP 24001.092738/2024-29
PRÉ-RESERVA Nº1355850000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumo 
de Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023/1647 – SESA/COEXE, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.458.514,98 (um milhão quatrocentos e cinquenta 
e oito mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000
.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e FATIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1717/2024
NUP 24001.078055/2024-69
PRÉ-RESERVA Nº1356086000
CONTRATANTE : O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 493/2024 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339
032.2.500.9100000.0.3.01 ; ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIO KANASHIRO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1719/2024
NUP 24001.077738/2024-07
PRÉ-RESERVA Nº1353664000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para 
cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Mauricio Cavalcante Filizola.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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