DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1721/2024
NUP 24001.087719/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1353618000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, órtese e prótese, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231561– 
SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 138.146,50 (cento e trinta e oito 
mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200
204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e 
TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1722/2024
NUP 24001.072267/2024-32
PRÉ-RESERVA Nº1357200000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 860,40 (oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.2058
6.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1733/2024
PROCESSO Nº24001.040366/2024-55
PRÉ-RESERVA 1357630000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA 
E MANIPULAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de manipulação de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 24.162,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8223 – 24200744.10.302.17
1.20586.03.339039.1.5009100000.0.3.01 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FÁBIO COSER SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1734/2024
NUP 24001.088381/2024-84
PRÉ-RESERVA Nº1357287000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.612,00 (nove 
mil seiscentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 – 242007
44.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.092430/2024-83
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 214/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 040/2022, 
que tem como objeto repasse de recursos para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Acopiara/CE. O 
presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de novembro de 2024 e findando em 20 de maio de 2025.; III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 20/11/2024 - Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Antônio Almeida Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.090116/2024-66
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: DOC: Nº 227/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
120/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o Município de Amontada/CE. O presente instrumento 
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2024 e findando em 20 de junho de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 12/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Flávio César Bruno Teixeira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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