DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
6
20241111103408
ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES
7
20241111195315
ANTONIO ROGERIO RICARDO DE ARAUJO
8
20241111201050
BRUNNO DE SALES VIANA
9
20241111094214
CAMILY PEREIRA DAVID
10
20241111103034
EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO
11
20241111104029
ELIABE LIMA DE FREITAS
12
20241111103501
ELIAS ANDERSON PINHEIRO DA SILVA
13
20241111190146
FABIO NEVES MOREIRA
14
20241111103244
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
15
20241111103857
FRANCISCO DENISGLEI STUDART DE SOUSA
16
20241111132330
FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DA SILVA
17
20241112114112
FRANCISCO VALTEARLES MENDES DE FREITAS
18
20241111103823
GABRIELA PERES MELO DO AMARAL
19
20241111160305
JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA
20
20241111212723
JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA
21
20241111102735
MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA
22
20241111132117
MATHEUS MARCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
23
20241111104029
RAMOM DUARTE DE CASTRO
24
20241111103145
RAWLINSON MAMEDE DE CASTRO
25
20241112102626
ROMARIO ROCHA RODRIGUES
26
20241111103421
RONNYELY BRAZ REIS DO NASCIMENTO
27
20241112122012
VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA
28
20241111102954
WIGBERTO THOMAZ DE MIRANDA SOARES
29
20241111132234
YANCA RODRIGUES HOLANDA
Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1630/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005751/2024-75 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005541/2024-87; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001149/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 28 de novembro de 2024, através 
do NUP Nº 10041.005751/2024-75 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 
16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI/ASINT - (PERÍODO 
18/11/2024 A 22/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
TITO CAVALCANTE COSTA LIMA
20241118151335
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1631/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005713/2024-12 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.004495/2024-07, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005713/2024-
12, bem como, à Comunicação Interna Nº 000210/2024/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, 
os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme 
a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20241004152313 
JOÃO PAULO CUSTÓDIO PITOMBEIRA
9,667
1º
20241023144346 
ALLYSON DE MELO COSTA
9,167
2º
20241003091326 
WESLEY FERREIRA ALVES*
9,722*
3º
* Discente classificado, conforme art. 51 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1632/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005648/2024-25 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 119/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005324/2024-97, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 19 DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - 2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024). Local: 
Fortaleza. Período : 25/11/2024 a 27/11/2024. Carga-Horária: 24 h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241126190138
CASSIO ALVES CAVALCANTE
2
20241125194041
DAVID ALVES DA SILVA
3
20241125202510
ELANIA CRISTINA NUNES SOUSA
4
20241126171947
EMMANUEL PINTO MELO
5
20241125220147
EXPEDITO CLEMENTINO DA SILVA FILHO