DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO: N° 
2022.07.04.02-PMI-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2601-08.122.0058.2.147, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA (ORDENADORA DE DESPESAS) E TEREZA 
CRISTINA 
JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.   
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E06B6EEB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GOVERNO-SEGOV 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.05-PMI-SEGOV. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0201-04.122.0002.2.002, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PALOMA 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA - ORDENADORA DE DESPESA E TEREZA 
CRISTINA 
JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.   
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B7C4683D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CEARÁ. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em cumprimento a legislação, 
faz publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Acréscimo de 
valor ao Contrato Original nº 2024.06.26.01-SEINFRA, firmado com 
a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA, inscrito do CNPJ nº: 13.997.118/0001-88. 
Processo 
Administrativo 
licitatório 
na 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. 
Fundamento Legal: art. 65 § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações e pelas cláusulas e condições seguintes. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada 
pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, 
neste município, conforme especificações constantes no Projeto 
Básico. Valor Contratual: R$ 3.005.781,30 (três milhões, cinco mil, 
setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Valor do Termo de 
Acréscimo Contratual: 18.301,58 (dezoito mil trezentos e um reais e 
cinquenta e oito centavos). Valor final atualizado do Contrato: R$ 
3.024.082,88 (três milhões, vinte e quatro mil, oitenta e dois reais e 
oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10 de dezembro de 
2024. Dotação Orçamentária: nº 1303-04.122.0058.1.015 e 
elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. Signatário: Antônio Rusvel 
Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal da Infraestrutura). 
Iguatu-CE, 10 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:88F1F40D 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO–SEURB – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
Nº 
2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. 
CONTRATO: 
N° 
2022.07.04.07-PMI-SEURB. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO–SEURB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – 
TEREZA CRISTINA JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
07.550.844/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801-
16.452.0049.2.048, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
10/12/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
31/12/2024 A 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE TADEU DE 
LUCENA ROLIM - SECRETÁRIO E TEREZA CRISTINA JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:876061AD