DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DENOMINA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de 
Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1° Fica denominada de ESTRADA JOSÉ ANTONIO UCHOA 
a estrada que liga Iguatu a Juazeirinho, Córrego, Santa Rosa I, II e III 
a Serrote, no município de Iguatu, Estado do Ceará. 
  
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6833DF4B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.232, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO 
ZEQUINHA COELHO, DA CIDADE DE IGUATU 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de 
Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º Fica denominada de RUA IZABEL GOMES FERREIRA a 
RUA PROJETADA A do Loteamento Zequinha Coelho, da cidade de 
Iguatu, Ceará. 
  
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FF562F8C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.04-PMI-SEGAB. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0301-04.131.0003.2.021, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A 
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: ARQUENIO BRAGA COSTA - 
SECRETÁRIO 
E 
TEREZA 
CRISTINA 
JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:571506C7 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. 
CONTRATO: 
N° 
2022.07.04.06-PMI-SEMA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – 
CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2701-15.452.0058.2.180, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A 
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: ARQUENIO BRAGA COSTA - 
SECRETÁRIO 
E 
TEREZA 
CRISTINA 
JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:22678483 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028.24-
PE-DIV 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 07 de janeiro de 2025 às 09h00min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 028.24-PE-DIV, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS- CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de dezembro 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação