DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

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neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que
vierem a surgir.

8.2 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente
edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior
regularmente divulgado, vinculados ao processo de ampliação
definitiva da carga horária, ou utilizar-se de artifícios de forma a
prejudicar o presente processo seletivo.

8.3 O resultado final do processo de ampliação definitiva da carga
horária será homologado e publicado no site da Prefeitura de
Massapê.

8.4 O candidato será responsável por todas as informações e
declarações prestadas.
8.5 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações,
falsidade
nas
declarações
ou
quaisquer
irregularidades
nos
documentos, o candidato será eliminado do processo de ampliação,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

8.6 Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Procuradoria
Geral do Município.

Massapê/CE, 16 de dezembro de 2024

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
Secretária da Educação
Portaria nº 007/2021
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D0A1ABC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.08.15.03/SECULT.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.08.15.03/SECULT. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da
Secretaria
de
Cultura
e
Turismo
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços a serem prestados na Organização e Execução de Eventos
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25%
(vinte e cinco por cento), será acrescido em R$ 5.208,20 (cinco mil,
duzentos e oito reais e vinte centavos) ao contrato inicial. Mauriti-
CE, 29 de novembro de 2024.

JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO
E
ALLAMO
EDGAR
FERNANDES ROLIM.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:09A1677E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.08.02.01/SME.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME.
OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE
DA COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
EMPRESA:
EDSON
DOS
SANTOS
MORAIS,
DSM
ENGENHARIA E SERVICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no
14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$
50.256,95. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva –
Secretário de Educação e assina pela CONTRATADA: Edson dos
Santos Morais. Mauriti/CE, 29 de novembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3008DF12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.10.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.10.01/SME. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa FRANCISCA MARLENE DANTAS BARBOSA DE
SANTANA. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para a
banda do Centro Educacional de Mauriti, Professor Pedro
Montenegro de Sousa, por intermédio da Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 13.457,20). Prazo:
31/12/2024. Mauriti/CE, 10 de dezembro de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Francisca Marlene Dantas Barbosa de
Santana.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CB92D78C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 009/2024-SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 009/2024-SME. Adesão a Ata de Registro de Preços n°
2/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
nº
06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar
Ore Zero 4x4 destinado a Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. Empresa Detentora: AGRALE /SA., inscrita no CNPJ
sob o nº 88.610.324/0001-92. Valor: R$ 1.433.750,60 (Hum Milhão,
Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e
Sessenta Centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE,
17 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7DCAF600

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.06.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.06.01/SME Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO e a empresa INCOMEL – INDUSTRIA E
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA,
juntamente
com
sua
consorciada, a empresa APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, a primeira sendo a líder do consórcio.
OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares, para fornecimento aos
alunos das escolas públicas de educação básica, do município de
Mauriti/CE. Valor: R$ 1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e
Oito Mil e Setecentos Reais). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 06
de dezembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Leonardo
Lins Pereira de Melo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CD4225D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.08.28.05/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa TRIANGULO COMERCIO DE
PETROLEO LTDA cujo objeto é aquisição de combustíveis para
atender às necessidades da frota veicular da Secretaria Municipal de
Educação da cidade de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e
cinco por cento), será acrescido em (R$ 235.462,50) ao contrato
inicial. Mauriti-CE, 12 de dezembro de 2024.