DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
2-Carteira de Identidade; 
  
3-Cadastro de Pessoa Física; 
  
4-Comprovante de Situação Cadastral no CPF; 
  
5-PIS/PASEP; 
  
6-Carteira de Trabalho (cópia da página com foto e o verso com os 
dados) – na mesma folha; 
  
7-Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 
2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica); 
  
8-Certificado de Reservista para o sexo masculino; 
  
9-Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, 
ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou 
divorciado; 
  
10-Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos, se tiver; 
  
11- CPF dos dependentes; 
  
12-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos 
maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando 
universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia 
reprográfica), se tiver; 
  
13-Certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito das 
Justiças Estadual e Federal, da jurisdição onde morou nos últimos 
05(cinco) anos; 
  
14-Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso; 
  
15-Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado do 
Ceará; 
  
16-Para o cargo de Motorista, além dos requisitos mencionados 
anteriormente, o candidato deverá apresentar: 
  
a) Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de 
Habilitação (RENACH), que comprove que o candidato não cometeu 
nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima; 
  
b) Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo Conselho Nacional 
de Trânsito, de acordo com as categorias definidas na descrição do 
cargo para o qual foi aprovado, constantes no Anexo I do Edital do 
Concurso Público nº 001/2018. 
  
17-Laudo médico do Exame Admissional favorável, sem restrições, 
fornecido pelo serviço médico oficial designado pelo Executivo 
Municipal. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado 
apto física e mentalmente para o exercício do cargo. 
  
18-Comprovante de Residência; 
  
19-Telefone de Contato; 
  
20-Dados Bancários do Banco do Brasil; 
  
21-Declaração de Bens; 
  
22-Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos 
Públicos; 
  
23-Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos 
Públicos. 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:C3CC814C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 
02102301SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 02102301SMS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02102301SMS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO 
VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0901.10.122.0004.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
02/10/2024 
e 
término 
em 
01/10/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ELTON DUARTE BEZERRA (Sócio Administrador), da 
empresa INDEX – TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.Mombaça 
- CE, 30 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DC626AD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 202412120001.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2024DIVE-CE 
 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
202412120001.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-
CE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240912/0002-
04.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
12/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMA 
DE 
GERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICO 
NOS 
PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. DOS 
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata 
de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação 
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-CE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):1 - ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ: 31.276.477/0001-28, localizada na Rua Dona Maria 
José, nº 129, Bairro Centro, Hidrolândia/CE, CEP: 62.270-000, neste 
ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Raimundo 
Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, inscrito no CPF nº 
052.443.293-75. 
Com 
o 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
14.874.12 
(QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON 
NEGREIROS TEIXEIRA FILHO – Representante Legal da 
empresa ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
MOMBAÇA - CE, 12 de dezembro de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Obras e Infraestrutura.