DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2 A 
Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica 
Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) 
(www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2, cujo objeto é a Aquisição de 
instrumentos musicais, acessórios para banda de música municipal e 
atividades complementares de música, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do 
Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 02 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua 
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário 
de 
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 
2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – 
Pregoeira Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:46ADF5E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.12.16.1 
 
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1 A 
Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica 
Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) 
(www.licitapotengi.com.br ), certame licitatório, na modalidade 
Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1, cujo objeto é a Contratação 
de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e 
disposição final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, 
poda de árvores e pintura de guias e roçagem no município de 
Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
03 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações 
na sede da Central de Licitação do Município, sito na Rua José 
Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – 
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:52D19FDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 17 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 17 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
―DISPÕEM 
ACERCA 
DO 
RECESSO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
TRABALHO 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS‖. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por lei, resolve; 
CONSIDERANDO a tradição das ―festas natalinas‖ e ―ano novo‖, 
assim como a necessidade de declarar recesso nos dias reservados 
para comemorações natalinas e de final de ano; 
CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo 
do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de 
celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em 
família, conotações, tradições, luzes e cores, associada à esperança do 
povo que aguarda o advento do novo ano; 
CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará 
economia para administração. 
DECRETAR:  
Art. 1º - Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal 
de Quiterianópolis - Ceará, o período compreendido entre os dias 23 a 
31 dezembro de 2024. 
§1º - No período em questão, funcionarão exclusivamente, os serviços 
administrativos internos que forem considerados necessários para o 
encerramento das atividades do exercício e a Transição de Governo, 
devendo ser implementadas escalas de revezamento de trabalho dos 
servidores. 
§2º - O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais 
que exijam plantão permanente e as atividades essenciais como a 
―Coleta de Lixo‖. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, em 17 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:6345C3BE 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2024.01 E 017/2024.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
017/2024.01 e 017/2024.02. O Município de Quiterianópolis torna 
público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 017/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS 
BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADAS: 
CENTRAL 
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Total: R$ 
944.900,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) e 
ROMULO 
DO 
NASCIMENTO 
FERREIRA 
LTDA, 
CNPJ: 
19.005.204/0001-43, Valor Total: R$ 404.800,00 (Quatrocentos e 
quatro mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 24/05/2024. 
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário e Rômulo do 
Nascimento Ferreira - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
Quiterianópolis - CE, 28 de maio de 2024. 
  
Quiterianópolis - CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho 
e Empreendedorismo  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:0C8F1DAF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024.01