DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº
018/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS
PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS - ME,
CNPJ: 47.677.758/0001-22, Valor Global: R$ 1.599.366,40 (Um
milhão, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos). DATA DO CONTRATO: 24/05/2024.
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Patricia
Aguiar dos Santos. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 27
de maio de 2024.

Quiterianópolis - CE, 17 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:7445C862

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº
001/2024 SUB JUDICE PARA CONVOCAÇÃO PARA
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº
001/2024 SUB JUDICE
PARA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE –
EDITAL Nº. 01/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível da Comarca de
Quixadá nos autos do processo n° 0201998-43.2022.8.06.0151;

Considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016,
resolve tornar público o resultado de Habilitação de exames clínicos e
documentos do referido concurso:

CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO)
INSCRIÇÃO
NOME DO APROVADO
RESULTADO
AY-0238
JOSÉ EMANUEL FERREIRA
HABILITADO(A)

1 - DA PUBLICAÇÃO

O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios,
bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no
quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e
conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de
QUIXADÁ.

É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao
que for publicado ou divulgado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos
17 de Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá-CE
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:96EBA563

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.11.003/2024

PORTARIA Nº 01.11.003/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCIVANIA PACHECO FARIAS,
portador(a) do CPF 896.462.403-30, servidor(a) municipal, lotado(a)
no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL admitido(a) em
09/07/2019, matricula 00916553, no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos
vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de
Novembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:91CFDE8A

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 11.12.001/2024

ATO Nº 11.12.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) EDSON ALMEIDA DE FREITAS
JUNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DAS-6,
vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Dezembro de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:90AE6EC6