DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:856BB5E7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato (s) do primeiro termo Aditivo de prorrogação contratual do 
contrato n°2012231-SMS, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial n°01.06.2023.01-SRPP, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
COM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
EM 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
CONTRATADO(A): GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 32.371.840/0001-57 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5B5C38C4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2311232SMS – JOSÉ RENATO LUCAS 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/11/2024 até 25/11/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CC367E04 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 1212231SMS – LAYS FERREIRA GOMES 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/12/2024 até 13/12/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0AECAE72 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 13122221SMS– GIVALDO ALVES PINHEIRO 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2024 até 16/12/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:53559495 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1712001/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Vencidas de 06/012025 a 04/02/2025 (a) 
servidor(a) CRISTÓVÃO GONCALVES MAROPO, lotação 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ocupante do 
Cargo de JARDINEIRO, matrícula nº 90, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2022. Parecer nº 2711003/2024 proveniente do 
processo administrativo nº 20242611001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 17 de dezembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4CB620FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1712024/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica