DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
034.4 
Transporte de material 
2 anos 
  
Eliminação 
  
  
034.5 
Autorização de saída de material 
  
1 ano 
  
Eliminação 
  
035 
Recolhimento de material ao Depósito 
2 anos 
1 ano 
Eliminação 
  
036 
Inventário 
  
037 
  
Material permanente 
Até aprovação das 
contas 
5 anos a contar 
da data de aprovação das 
contas 
  
Guarda Permanente 
  
  
037.1 
  
Material de consumo 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos a contar 
da data de aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
  
040 PATRIMÔNIO 
  
040.01 
Normas, regulamentações, diretrizes, 
procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter 
geral. 
Enquanto vigora. 
5 anos 
  
Guarda Permanente 
  
  
041 
  
Bens imóveis, Projetos, plantas e escrituras. 
  
3 anos 
  
5 anos 
  
Guarda Permanente 
É opcional a reprodução dos 
documentos 
previamente 
ao 
recolhimento, para que o órgão 
permaneça 
com 
cópias 
para 
consulta. 
041.01 
Fornecimento e manutenção de serviços básicos 
  
  
  
041.011 
  
Água e esgoto 
  
Até aprovação das contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
  
  
041.012 
  
Gás 
  
Até 
aprovação 
das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
041.013 
  
Luz e força 
Até 
aprovação 
das 
contas 
5 anos 
acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
041.02 
  
Comissão interna de conservação De energia (CICE) 
2 anos 
  
Eliminação 
  
Criação, designação, propostas de reduçãoDe gastos com energia, 
relatórios e atas 
  
3 anos 
  
5 anos 
  
Guarda permanente 
  
  
041.03 
  
Aluguéis e demais prestações 
  
Até 
aprovação 
das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
041.04 
  
Telefonia e internet 
Até 
aprovação 
das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
041.4 
Obras 
  
041.41 
  
Reforma, recuperação e restauração 
  
Até 
aprovação 
das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Guarda permanente 
  
  
041.42 
  
Construção 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Guarda permanente 
  
041.5 
Serviços de manutenção 
  
041.51 
  
Manutenção de elevadores 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
  
041.52 
  
Manutenção de Ar-Condicionado 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
041.53 
  
Limpeza. Imunização. Desinfestação 
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
042 
Veiculos 
  
042.11 
  
Compra 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
042.12 
  
Aluguel 
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
  
  
  
    
    
    
  
  
042.13 
  
Cessão. Doação. Permuta. Transferência 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
042.2 
  
Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. 
Até aprovação das 
contas 
5 anos 
acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
042.3 
  
Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
  
  
042.4 
  
Acidentes. Infrações. Multas 
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das 
contas 
  
Eliminação 
  
Para acidentes com vítimas, o 
prazo total de guarda é de 20 anos. 
  
042.41 
  
Seguros (Inclusive de Veículos) 
  
Até aprovação das 
contas 
5 anos acontar da data de 
aprovação das contas 
  
Eliminação 
Os documentos que não envolvem 
pagamentos serão eliminados após 
1 ano. 
  
042.42 
Prevenção de incêndio 
Treinamento de pessoal, instalação e Manutenção de extintores, 
inspeções periódicas 
  
2 anos 
  
  
Eliminação 
  
042.43 
Controle de portaria 
2 anos 
  
Eliminação 
  
  
050 ORÇAMENTOS E FINANÇAS 
  
  
050. 1 
  
Auditoria 
Até aprovação 
5 anos acontar 
  
Guarda Permanente 
  
  
  
  
das contas 
da data de aprovação das 
contas