DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

051.11
Previsão Orçamentaria.
2 anoS

Eliminação

051.12
Proposta Orçamentaria.
5 anos
5 anos
Guarda Permanente

052.2
Execução financeira

052.21

Descentralização Orçamentaria (Distribuição Orçamentaria)

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das
contas

Eliminação

052.22

Acompanhamento de Despesa Mensal (Pessoal/Divida)

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Eliminação

053 FINANÇAS

053.1

Programação Financeira de Desembolso
Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Eliminação

054 EXECUÇÃO FINANCEIRA

054.1

Receita

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Eliminação

054.2

Despesa
Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das
contas

Eliminação

054.3

Fundos Especiais

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Eliminação

055 OPERAÇÕES BANCARIAS

055.1

Balanços. Balancetes

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Guarda Permanente

056

Tomada de contas. Prestação de contas
Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Guarda Permanente

057

Tributos (impostos e taxas)

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das
contas

Eliminação

058
Imposto de Renda
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
7 anos

Eliminação

060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

060.1
Publicação de matérias no diário oficial
Até
aprovação das contas 5 anos acontar

Eliminação

da data de aprovação das
contas

060.2

Publicação de matérias em outros periódicos

Até aprovação das
contas
5 anos acontar da data de
aprovação das contas

Eliminação

061
Documentação bibliográfica (livros, Periódicos, folhetos e audiovisuais)
061.1
Normas e manuais
Enquato vigora
5 anos
Guarda Permanente

061.01
Registro
2 anos

Eliminação

061.1
Catalogação. Classificação
061.2
Documentação arquivística: gestão de documentos e
sistema de arquivos
Enquato
vigora
7 anos
Guarda Permanente

061.3
Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos
2 anos

Eliminação

061.4
Tabela de temporalidade
Enquato vigora

Eliminação

062
Planos e projetos
Enquato vigora
5 anos
Guarda Permanente

062.01
Manuais técnicos
Enquato vigora
5 anos
Guarda Permanente

070
VAZIA
080
VAZIA
090
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

091
Ações judiciais
5 anos
95 anos
Guarda Permanente

900 ASSUNTOS DIVERSOS

910
Solenidades. Comemorações. Homenagens
1 ano

Eliminação

Planejamento, programação, discursos, palestras e
Trabalhos apresentados por técnicos do órgão
5 anos
5 anos
Guarda Permanente

920
Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras.
Mesas redondas
1 ano

Eliminação

930
Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas
1 ano

Eliminação

Concursos
1 ano

Eliminação

Planejamento, normas, editais, habilitação dos Candidatos, julgamento da banca, trabalhos
Concorrentes, premiação e recursos
5 anos
5 anos
Guarda Permanente
As normas deverão permanecer em fase corrente
enquanto vigoram.
992
Comunicados e informes
1 ano

Eliminação

993
Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames
1 ano

Eliminação

994
Protestos. Reivindicações. Sugestões
1 ano

Eliminação

995
Pedidos, oferecimentos e informações diversas
1 ano

Eliminação

996
Associações: culturais, de amigos e de servidores
1 ano

Eliminação

Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:DBCF44D5