DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:3B3A5901 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.12.01 – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de 
adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas 
de aulas no Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: FEED 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, 
“b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de novembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7597506 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.27.01 – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de obra de 
adaptação predial da E.M.E.F.T.I Josefa Clotilde para uso de tempo 
integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra 
esportiva, 
localizada 
no 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Weslley 
Pereira 
da 
Costa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, 
“b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:54667750 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna 
público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.16.01/016, 
resultante do Credenciamento Nº 001/2024. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; 
  
CONTRATADA: ANTONIO ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da 
Lei Federal no 14.133/2021; 
  
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.909,00 (um mil 
novecentos e nove reais) 
  
Irauçuba – CE, 10 de dezembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DCC94130 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 064, de 16 de dezembro de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
17 de dezembro de 2024, onde esteve em Reunião com o Deputado 
Federal Idilvan Alencar PDT/CE, para tratar de demandas de interesse 
do município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8762CB77 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 065, de 16 de dezembro de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de dezembro de 2024, onde 
esteve em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar PDT/CE, 
para tratar de demandas de interesse do município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  

                            

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