DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:200E0E48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.28.1 
 
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.1 O 
Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que o procedimento na modalidade Pregão na forma 
eletrônica n° 2024.11.28.1 cuja data de abertura estava marcada para o 
dia 17 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTO. Para 
maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do 
edital através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com ou ainda pelo telefone: (88) 3481-7445.  
  
Jardim/CE, 17 de dezembro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4E260631 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.10.04.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade 
Concorrência Eletrônica n° 2024.10.04.1. Partes: O Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos e a empresa PAU BRASIL CONSTRUCOES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na construção de 01 (uma) Passagem Molhada com 
bueiros, no prolongamento da Avenida Wilson Roriz Distrito de 
Fazendo Nova na Zona Rural do Município de Jardim/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
204.643,56 (duzentos e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e 
cinqüenta e seis centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) 
dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias 
Cavalcante Novais Tavares e Wanderlanyo Gonçalves Firmo. 
  
Jardim/CE, 18 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D714BBB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241107/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241107/2024, assinado em 
18/12/2024. Objeto: A Secretaria de Assistência Social necessita de 
assessoria técnica de apoio na Gestão dos SUAS, alimentação de 
sistemas Sócio Assistencial, monitoramento de Serviços e Programas 
Sociais e desenvolvimento de Planos e Projetos. Processo 
Administrativo nº 20241107/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica 
nº 
20241107/2024. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: 
ACIVERA 
CAVALCANTI 
DE 
MIRANDA, 
CNPJ 
nº 
58.459.529/0001-58. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais). Vigência Inicial: 18 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 18 
de Dezembro de 2025. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - 
CE, 18 de Dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:D40A990B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 20241212/2024.(REPUBLICAÇÃO) 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 20241212/2024.(republicação) A Prefeitura Municipal de Jati – 
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em 
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço 
Por Lote, objetivando Prestação de Serviços Especializados em Buffet 
e Eventos Para A Realização das Festas de Formatura Do “A B C”, 
Das Escolas Municipais. Eventuais interessados podem apresentar 
proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo endereço 
eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada 
para 23 de Dezembro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município 
pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). Jati - CE, 18 de Fevereiro de 24.  
  
JOSÉ MARIA BARBOSA. 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:BF1D550C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1712.01/2024 – PE – SRP – PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 
(RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA 
(RECARGA), 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-
CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas comerciais será até as 07h00min do dia 06 de Janeiro de 
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes 
sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:737B10E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.02/2024 – PE – SRP - SME 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1712.02/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 

                            

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