DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
A
ATENDER
O
FORNECIMENTO
DA
MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até as 07h00min do dia 07 de Janeiro de 2025. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES –
Pregoeira.

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:D024509C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.12.02/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.12.02/GAB. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
JP DA SILVA LUSTOSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
NATAL DE AMOR E LUZ NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE,
POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO. Valor total
(R$ 49.550,00). Prazo: 31/03/2025. Mauriti/CE, 12 de dezembro de
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Juliana Paulino da Silva
Lustosa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C8460FAC

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2024.04.01.03/SEFAZ. Partes: o Município de
Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa H2
ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS
LTDA.
OBJETO:
contratação
de
Prestação
de
Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das
Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto
financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas
folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria da
Fazenda do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, assina pela
CONTRATADA: Haline Cordeiro Rodrigues.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2FA383AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2024.04.01.01/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa H2
ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS
LTDA.
OBJETO:
contratação
de
Prestação
de
Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e dos Servidores das áreas técnico administrativas das
Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto
financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas
folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria de
Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela
CONTRATADA: Haline Cordeiro Rodrigues.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EF9E662B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.23.03/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa ECO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, cujo objeto é aquisição de livro do 1° ao 9° ano, para apoio na
recomposição das aprendizagens do Ensino de Matemática por
intermédio da Secretaria Municipal de Mauriti//CE. Percentual
aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$
430.244,00) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 18 de dezembro de 2024.
Gilberto Juca da Silva e Diana Teles Cardoso.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:687DC593

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 1°
Aditivo ao Contrato nº 2024.03.12.01/SME. OBJETO aquisição de
Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da
Secretaria
de
Educação
Município
de
Mauriti/CE..
CONTRATADA:
FERREIRA
E
LUNA
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTÃO LEGAL: Art. 65 e na
Clausula sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Valor
acrescido: (R$ 16.485,33). Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto
Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Cícero Samuel de Sousa
Luna. Mauriti/CE, 16 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F34DCE7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2024.04.01.02/SMS. Partes: o Município de
Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa H2
ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS
LTDA.
OBJETO:
contratação
de
Prestação
de
Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das
Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto
financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas
folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria de
Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05
(cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024. Assina pela