DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:7F6E9786

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.262, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no
Município de Morada Nova/CE, com as seguintes
denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2,
Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago
Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe,
Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado e denominado de Avenida Pedro 1, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Sul-Norte
e início ao Sul na Avenida João Andrade Nântua (Rodovia Estadual
CE 265), localizada na coordenada UTM 574676.00/9435835.00, e
término
ao
Norte,
na
Rua
João,
na
coordenada
UTM
574682.47/9435955.64, com extensão total de 129,56 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 129,56 metros.

Art. 2º Fica criado e denominado de Avenida Pedro 2, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Sul-Norte
e início ao Sul na Avenida João Andrade Nântua (Rodovia Estadual
CE 265), localizada na coordenada UTM 574706.74/9435962.13, e
término ao Norte, na Estrada pertencente ao DNOCS (Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas), na coordenada UTM
574706.15/9436133.87, com extensão total de 171,75 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 171,75 metros.

Art. 3º Fica criado e denominado de Avenida Pedro 3, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Sul-Norte
e início ao Sul na Avenida João Andrade Nântua (Rodovia Estadual
CE 265), localizada na coordenada UTM 574640.14/9436141.87, e
término ao Norte, na Estrada pertencente ao DNOCS (Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas), na coordenada UTM
574639.91/9436662.92, com extensão total de 521,15 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 521,15 metros.

Art. 4º Fica criado e denominado de Rua João, o logradouro público
no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Avenida João Andrade Nântua (Rodovia Estadual
CE
265),
com
início
ao
Leste
na
coordenada
UTM
574737.78/9435956.90, e término ao Oeste na coordenada UTM
574554.42/9435983.81, com extensão total de 185,37 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 185,37 metros.

Art. 5º Fica criado e denominado de Rua Mateus, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua João, com início ao Leste na coordenada UTM
574737.13 / 9436137.93, e término ao Oeste na coordenada UTM
574553.13/9436137.17, com extensão total de 183,95 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 183,95 metros.

Art. 6º Fica criado e denominado de Rua Tiago Maior, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua João, com início ao Leste na coordenada UTM
574736.84/9436223.19, e término ao Oeste na coordenada UTM
574552.41/9436222.47, com extensão total de 184,43 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 184,43 metros.

Art. 7º Fica criado e denominado de Rua Tiago Menor, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua Tiago Maior, com início ao Leste na coordenada
UTM 574736.53/9436312.43, e término ao Oeste na coordenada
UTM 574551.66/9436311.66, com extensão total de 184,43 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 184,43 metros.

Art. 8º Fica criado e denominado de Rua André, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua Tiago Menor, com início ao Leste na
coordenada UTM 574736.27/9436387.42, e término ao Oeste na
coordenada UTM 574551.03/9436386.65, com extensão total de
185,26 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 185,26 metros.

Art. 9º Fica criado e denominado de Rua Filipe, o logradouro público
no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua André, com início ao Leste na coordenada UTM
574736.06/9436449.42, e término ao Oeste na coordenada UTM
574550.51/9436448.65, com extensão total de 185,55 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 185,55 metros.

Art. 10. Fica criado e denominado de Rua Bartolomeu, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua Filipe, com início ao Leste na coordenada UTM
574735.84/9436511.42, e término ao Oeste na coordenada UTM
574549.99/9436510.65, com extensão total de 185,88 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 185,88 metros.

Art. 11. Fica criado e denominado de Rua Tomé, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Bairro
Dionisio de Matos Fontes, possuindo orientação no sentido Leste-
Oeste, paralela à Rua Bartolomeu, com início ao Leste na coordenada
UTM 574735.63/9436573.42, e término ao Oeste na coordenada
UTM 574549.47/9436572.65, com extensão total de 186,17 metros.

Parágrafo único. O logradouro público mencionado no caput deste
artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal e perfaz
um comprimento de 186,17 metros.