DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
EDITAL Nº 01/2024 - LGP. TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL Nº 03/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E TURISMO E RAMON ALENCAR LEONEL – 
AGENTE CULTURAL. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ―NATAL LUZ‖, 
CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 01/2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: DECRETO 11.453/2023, CELEBRADO COM AGENTE 
CULTURAL 
SELECIONADO 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO 
DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) DO 
DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VALOR 
GLOBAL: R$23.627,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E 
VINTE E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS 
CONTADOS 
DA 
ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: 
PELO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE: DACKSON JOAQUIM DE 
CARVALHO; 
PELO 
AGENTE 
CULTURAL: 
RAMON 
ALENCAR LEONEL. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL: 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:04E3C6EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal;  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MANOEL LOURENÇO FREITAS 
NETO, portador do RG nº 2004021026959 e inscrito no CPF sob o nº 
625.141.723-49, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
EDUCACIONAL (CDA VIII), no CEI FRANCISCO ALVES DA 
SILVA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezenbro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:96CA243E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FLAVIANE RODRIGUES SILVA, 
portadora do RG nº 2007967631-0 e inscrita no CPF sob o nº 
608.408.533-43, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na EMEF JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5628B285 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO GM-TP001/21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº GM-
TP001/21.1, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI – ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2024 à 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM - Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e 
Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da 
Silva. 
  
Nova Russas/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:5087EEDE