DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
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a aprendizagem. 
Subsidiar os membros do Conselho Escolar com a legislação pertinente ao 
funcionamento da Unidade de Ensino. 
16 Disponibiliza espaço para a publicação dos documentos referentes as ações do Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e 
outras Comissões existente na Unidade Escolar. 
        
17 Executa as deliberações emanadas pelo Conselho Escolar, conforme legislação vigente. 
        
18 Promove eventos que permitam a participação dos pais/responsáveis nas decisões relativas à melhoria da Unidade de 
Ensino. 
        
19 Promove eventos que permitam a participação de alunos na criação e atuação do Grêmio Estudantil e Conselho de 
Representante de Turma (Não se aplica para os Centros de Educação Infantil). 
        
20 Promove eventos que permitam a participação de professores na criação e atuação do Conselho de Classe da Unidade 
de Ensino. 
        
21 Envolve o Conselho Escolar na construção, atualização e execução do Projeto Político Pedagógico. 
        
Realiza o seu trabalho tendo como referência o Projeto Político Pedagógico da Unidade 
de Ensino. 
22 Atualiza anualmente o Projeto Político Pedagógico com a participação da comunidade escolar. 
        
23 Divulga e disponibilizam para toda a comunidade escolar as atividades de implementação do Projeto Político 
Pedagógico, garantindo a sua articulação em todos os turnos. 
        
Executar as normas disciplinares, de acordo com o Regimento Escolar da Unidade de 
Ensino, atendendo a legislação vigente. 
24 Revisa e atualiza anualmente o Regimento Escolar juntamente com o Conselho da Escola. 
        
25 Encaminha o Regimento Escolar para análise na SME e para aprovação do Conselho Municipal de Educação. 
        
26 Utiliza o Regimento Escolar como referência para a condução das decisões administrativas e pedagógicas da Unidade 
de Ensino. 
        
27 
Possui e mantém atualizado livros/planilha de: ocorrência, ponto, matrícula, arquivo estático, resultado final, protocolo 
de entrega de documento, controle de estoque com materiais de limpeza, pedagógico, expediente, gêneros alimentícios, 
dentre outros. 
        
Como se dá o exercício da empatia, do diálogo, da mediação de conflitos e da 
cooperação, desenvolvidos na escola. 
28 
Trata todos com acolhimento e igualdade através de ações orientadas para a promoção de um clima de respeito ao outro 
e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, 
identidades, culturas e potencialidade sem preconceitos de qualquer natureza, para promover um ambiente colaborativo 
com igualdade de gênero nos locais de aprendizagem; 
        
29 Promove a inclusão e a diversidade de todos alunos, professores, funcionários e pais auxiliando-os na garantia do 
espaço de participação das atividades com igualdade de direito. 
        
30 Aberto e flexível ao diálogo com a escuta ativa, comunicação e resolução de problemas apresentados com a 
comunidade escolar. 
        
31 Possui vínculo de respeito/amizade com autoridade para com alunos, professores, motoristas do transporte escolar, 
funcionários e corpo interno da escola. 
        
32 Estabelece parceria com a comunidade externa (ex. ceder espaço para eventos, dentre outros) 
        
Planejar e executar, juntamente com o Assistente Financeiro e com a diretoria da 
Unidade Executora, a aplicação dos recursos financeiros disponíveis, submetendo-os ao 
Conselho Escolar. 
33 Divulga para toda a comunidade escolar os programas financeiros elegendo coletivamente as prioridades na utilização 
dos recursos de acordo com as necessidades apresentadas pela Unidade de Ensino. 
        
34 Controla o armazenamento, a preparação e a distribuição da merenda observando as normas de higiene de acordo com 
as orientações e com o cardápio elaborado pela equipe técnica de nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. 
        
35 Programa/reprograma as ações financeiras, obedecendo aos prazos estabelecidos por cada programa. 
        
36 Mantém atualizada a documentação referente à Unidade Executora (livro Ata, alvará de funcionamento, alvará 
sanitário, livro caixa, livro tombo). 
        
Dar publicidade, sistematicamente dos recebimentos e aplicações de recursos 
financeiros e qualquer informação de cunho financeiro que seja de interesse da 
Comunidade Escolar. 
Elaborar as prestações de contas entregando-as nos prazos estabelecidos pelo órgão 
central. 
37 Mantém atualizada a contabilidade da Unidade Executora referente a RAIS e Imposto de Renda, evitando a geração de 
multas. 
        
38 Apresenta ao Conselho Escolar as prestações de contas dos recursos executados, inclusive com os processos da 
pesquisa de preço. 
        
39 Divulga junto à comunidade escolar o orçamento da Unidade de ensino, em local visível, com informações sobre as 
receitas e despesas. 
        
40 Encaminha à Secretaria Municipal de Educação, em tempo hábil, a prestação de contas dos recursos financeiros 
executados. 
        
Coordenar o processo de avaliação das ações administrativas e financeiras, 
desenvolvidas na unidade de ensino, mantendo a integração e a unidade do trabalho 
escolar em todos os turnos de funcionamento. Propiciar um clima de ordem, amizade e 
cooperação entre docentes e funcionários, pais e estudantes. 
41 Realiza anualmente avaliação das ações administrativas e financeiras verificando o que foi alcançado e o que precisa 
melhorar na Unidade de Ensino. 
        
42 Colabora para um clima de trabalho favorável e de incentivo à execução das atividades de toda a comunidade escolar. 
        
TOTAL DE PONTOS DO DIRETOR ESCOLAR 
        
TOTAL GERAL DE PONTO 
        
NOTA PARCIAL DO CONSELHO ESCOLAR (MÉDIA DE PONTOS) 
    
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4402AA50 
 
 

                            

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