DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
nais (Serviços Contábeis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23599 e Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23599 e Termo de
Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23599 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de
Sousa- CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO , 02-ÉRICA
PEREIRA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126081/2024-85/IG: 1349622
CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua Caros Morais, Nº 752, Bairro Centro, Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. José Almeida
da Silva CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25329, Termo de Participação nº
12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/25329, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/25329 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva- CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Maria Célia Pereira Vanderlei, 02-Ana Karla de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130133/2024-18/IG-1349569
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua Barro Vermelho,
Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone 88 3637 1202 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 – 02 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA: ANTONIO CICERO LOPES DA SILVA
Residente na Comunidade de Solidade Zona Rural/Reriutaba – Ceará CEP: 62260-000, RG: 200103105333-85, CPF: 028.318.693-31 daqui por diante
denominado Contratado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº Nº 11.947/2009 da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais
legislação relativas ao PENAE inclusive a Resoluções 06/2020 e suas alterações FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.690,00 (Trinta e oito mil
seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5520
0.1 - 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonia
de Maria Cardoso- CONTRATANTE – Antonio Cicero Lopes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA,
02-ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132347/2024-29/IG-1351539
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro – Russas – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua TERESA CRISTINA, n° 1258
– Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.731,35
(Dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE- CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA
DE OLIVEIRA, 02-FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11270.572024/63/IG-1349609
CONTRATANTE: Ceja Professor Moreira Campos, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-
75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Rua Senador Carlos Jereissati, 566, Jardim das Oliveiras cep 60.821.470
Município Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) : DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29749, Termo de Participação
nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
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