DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60.995,30 ( sessenta mil,
novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335 – MAP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
Barbosa Pinto- CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyle Samara Ferreira de Souza,
02-Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114432/2024-13/IG-1350113
CONTRATANTE: EEM DONA JÚLIA ALVES, situada na Rua São Francisco s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na RUA GALIENTE 1563- PQ
GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ CEP: 61650- 190, Fone: 85 991067916, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato por Germana de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de
Terceiros – Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo de Participação nº 20240021,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2024
e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 21/2024 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIZABETH FERREIRA
DE MELO MENEZES, 02-RIVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059162/202462 - IG - 1349940
CONTRATANTE: A ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada(o) a Avenida João Batista Rios, nº 905, Centro, CEP 62.590-000, Itarema-CE.
Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora
Geral, Sra. Maria Adriana Souza CONTRATADA: M. MILLER LOCACOES LTDA, com sede na Rua Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, CEP:
62.370-000, São Benedito – Ceará, Fone: (88) 99904-9295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manu-
tenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10719, Termo de Participação nº 14/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10719 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.774,70 (Oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Adriana Souza - CONTRATANTE - Maxmiller Melo de Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -
TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115382/2024-83/IG-1352927
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, situada na Rua: 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município FORTALEZA - CE, CEP:
60.531-230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua: ROMEU MARTINS, n° 855, LOJA 01, Bairro: MONTESE, Município:
FORTALEZA - CE , CEP: 60.420- 720, Fone: 994521715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024,
Termo de Participação nº 2024/00011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/00011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/00011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 (Hum Mil Cento e Noventa e sete Reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Novembro 2024 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS- CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS, 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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