DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128482/2024 70 IG 1351486
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa,
situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacoara/CE - CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o Nº
07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: J
A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com sede na Rua 5 De Fevereiro, Nº 200, Bairro Edmundo Rodrigues, CEP: 62115-000,
Forquilha – Ceará, Fone: (88) 99441-1992, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 40.080.708/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr JOSE AMARO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30381, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30381 e Termo
de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 29.753,00 (Vinte nove mil, setecentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA CONTRATADA - JOSE AMARO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS:
01-RAIMUNDO JAMES MELO RODRIGUES, 02- ANTONIA VIVIANE MUNIZ DA SILVA. 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082511/2024-40/IG: 1337654
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - EEMTI,
situada(o) na Avenida Santos Dumont, nº 56, bairro Centro, CEP 60.150-160 – Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438- 78, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Cicero Onofre de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR, com sede na RUA JARDIM OLINDA, CEP: 61652-640, Fone: (85) 3294 - 5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16759, Termo de Parti-
cipação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/16759, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/16759 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco)) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (noventa e seis) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Onofre de Sousa - CONTRATANTE –
Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GOMES BARROSO, 02- FRANCISCO WESLEY DE ARAUJO.
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132546/2024-37/IG: 1352432
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, n°. 1287- B, Bairro de Fátima, na cidade de Fortaleza/
CE, CEP: 60415-510, Fone: (85) 8101-8308, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material
de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.227,53 (Vinte e três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de
2024. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA
CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126768/2024-11/IG: 1350085
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito
de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras,
nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE , CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ nº 50.949.285/0001-80 doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato por YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇO DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29677 e Termo de
Participação nº 019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/12699 e Termo de Participação nº 016/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29677 e Termo de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05339039.50000.0-16454. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coêlho - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02- LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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