DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,94 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 11 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS, 02-RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10751.322024/01/PRÉ-RESERVA:1348966
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, com sede na Rua governador Sampaio,
126, centro, CEP: 60055-050 FORTALEZA, Fone: 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de
serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13205 e Termo de Participação nº
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº2024/13205 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/13205 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.555,00 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103182/2024-88/PRÉ-RESERVA: 135252200
CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva
CONTRATADA: LRH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na residente e domiciliada(o) em na Rua do campo, 193, Bairro: Capuan - Caucaia/
CE, CEP 61.615- 180, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44547120000189, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Artemiza
Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Repasse para Manutenção de Escolas,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24460 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24460 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24460 e Termo de Participação nº
20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.989,50
(quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER
ABREU DA SILVA- CONTRATANTE – ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAREN
MIRANDA DE OLIVEIRA, 02-AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127098/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1347733
CONTRATANTE: EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante deno-
minado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - ME, com sede na Rua 232, Nº 26, Conjunto Nova Metrópole, Cep. 61.658-470, Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25166 , Termo de Parti-
cipação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/25166 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francilene Pereira Magalhães, 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108799/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1351548
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua MONACO 321, CEP 60.710-590, Fone: 85 9927-9069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
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