DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23177, Termo
de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23177, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23177 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,70 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520
0.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA
SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KARLA NAIARA ALVES, 02-CLAUBI SILVA ALVES. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11153.362024/84/PRÉ-RESERVA: 135105500
CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues
Vasconcelos Nº413, CEP: 62650000, Fone: 85 992350729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios.,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25755, Termo de Participação nº 15/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25755 Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25755 e Termo de Participação nº 15 /2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
34.787,40 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AMELIA
MARIA MOREIRA ROLIM - CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CELIO SILVIO LANOA
MARQUES, 02-ANA AUGUSTA MURTA GOMES DA SILVA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105161/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1350784
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto
José Silva CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na Rua Verde 44 (Conjunto Sítio São João), Bairro Jangurussu, Fortaleza - CE,
Fone: (88) 99269-2978/ (85) 98863-2924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001- 95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado instalados na escola, com fornecimento
de peças, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22158, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22158, Termo de Participação nº 20240016
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22158 e Termo de Parti-
cipação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
REGILBERTO JOSE SILVA - CONTRATANTE – JULIANA VITOR PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL
GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125017/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1351975
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situada na Rua
Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584- 76, doravante denomi-
nado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: L13 CONSTRUÇOES E
COMÉRCIO LTDA - EPP, com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, n° 35, Sala 01, Bairro PROFA Maria Geli de Sá Barreto, JUAZEIRO DO NORTE
- CE, CEP: 63.038-126, Fone: 88 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29105, Termo de Participação nº 16/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29105, Termo
de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29105 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do a partir da data da
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