DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
11.339,50 (onze mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI
RODRIGUES SA - CONTRATANTE – LETÍCIA MORAES COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fernando Miguel da Silva, 02-Lucas
de Freitas Sousa. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128203/2024-78/PRÉ-RESERVA: 135250900
CONTRATANTE: EEEP Eusébio de Queiroz, situada(o) na Rua Maria Teixeira Joca - Centro - Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: NAIME
CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.9970001-76, com sede à AV LUCIANO MAGALHAES BOX 06 TERMINAL RODOVIARIO
CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME AUR CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festi-
vidades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30219, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30219 Termo de Participação nº
2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30219 e Termo
de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ARIANNY NASCIMENTO
DE SOUSA - CONTRATANTE – NAIME AUR CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Italo Norberto Marinho, 02- Mickaelly
Nascimento de Sousa. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114477/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1353429
CONTRATANTE: EEMTI HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA, com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS
3 - JABUTI - ITAITINGA - CE, CEP: 61880-000, Fone: (85) 98814-7178,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
REFORMA DE 07 (SETE) SALAS DE AULA E REFORMA CIVL DE 05 SALAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/27314,
Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/27314, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27314 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 ( CENTO E VINTE DIAS ) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 60 (SESSENTA DIAS) , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.824,25 (Oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e vinte cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440
0.1 – 1259. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SEBASTIAO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE
– FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02-Manoel Costa de Carvalho.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134540/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1351724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA
BERNARDO DE CASTRO, estabelecida à Rua ALUIZIO DE CASTRO, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 60700000, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXSON FELIX
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA –COOPAFAM
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 43.266,80 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX
DOS SANTOS- CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MANUELE DA
COSTA DOMINGOS, 02-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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