DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119582/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1352297
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho, 
N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS 
DIGITAIS LTDA -CNPJ: 25.193.345/0001-30, com sede à Endereço: Rua Placa Jose Pereira, 0 - Sereno de Cima Ocara CE CEP:62755000, representado 
neste ato pela Srª Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição material para manutenção de bens e imoveis, 
destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este 
instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27324, Termo de Participação nº 2024/031, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/27324, Termo 
de Participação nº 2024/031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/27324 e Termo de Participação nº 2024/031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.867,42 (vinte e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106602/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1353535
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas 
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60420-720, 
Fone: (85)9.9452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna 
Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22873, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22873, Termo 
de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/22873 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Geraldo Roque Rebouças, 02-Janayna Ferreira Leite Castelo. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112509/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1348792
CONTRATANTE: EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio Vieira, 
Município de Juazeiro Do Norte/CE, CEP: 63.022-100 , Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada (o) 
CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: AJ GRÁFICA E EDITORA LTDA, com sede 
na Av.Pontes Vieira, 743, Joaquim Távora – Fortaleza- CE, CEP:60130-235, Fone: 85 98817-2710, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.799.046/0001-06, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALEXANDRE JERONIMO BRANDÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVICO GRAFICO - SERVICO CONFECCAO BANNER, LONA VINILICA 120X90 CM, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22274 e Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22274 e Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22274 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE 
SOUSA - CONTRATANTE – ALEXANDRE JERONIMO BRANDÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos, 02-Marilucia 
Silvestre da Silva. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***