DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128983/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1352693
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água - Maracanaú/ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, nº126, Centro, Fortaleza, CEP: 60055-050,
Fone: (85) 9 8851-6881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRAN-
CISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30881, Termo de Participação
nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/30881, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/30881 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: João
Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe de Aquino Lima, 02- Maria
de Fatima de Lima Bento Costa. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105057/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1350969
CONTRATANTE: A EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na situada na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto,
no Município Maranguape Ce, CEP 61945005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10 CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues,nº 38 Bairro
Centro, CEP: 60.420-720 Catarina- Ceará , Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21824, Termo de Participação nº 20240011, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21824, Termo
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21824 e Termo de Participação nº 20240011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.699,30 (Nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juilton
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI,
02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096169/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1352732
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada na Avenida 23 de junho, nº s/n
Bairro Jabuti, Cidade Eusébio-CE, Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, com sede na Rua
Desembargador Armando Louzada, nº 319 Bairro Passaré, Cidade Fortaleza -CE, CEP: 60.743- 730, Fone: (85) 994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30253, Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30253, Termo de Participação nº 2024/0033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30253 e Termo de Participação nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Allison Nogueira Diogenes. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112719/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1353382
CONTRATANTE: A EEM Joaquim Alves , situada na rua Estado do Rio,955 – bairro: Demócrito Rocha, Fortaleza – CE CEP: 60.440-145, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0488-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Aline Soares Veríssimo CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na avenida Waldir Diogo, 246 B, bairro: Novo Mondubim – Fortaleza –
CE, CEP:60.764-020, fone:(85) 98926.3006, inscrita no CNPJ sob o nº24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pintura do refeitório e da fachada da EEM
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