DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº240  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE – Leila Lopes Félix – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 17 
de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128101/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1353401
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situado na rua Santos Dumont, 319, Bairro Centro no município 
de Crateús - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 75.954.514/0805-60 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela senhora Naedja 
Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: G7 SERVICE, com sede na rua Coronel Zezé, nº 932 Apartamento 103, Bairro Centro, Município Crateús 
- CE, CEP 63.700-067, Fone (88) 9.9652-0809, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30217 e Termo de Participação 
nº 2024/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/30217 e Termo de Participação nº 2024/09 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/30217 e Termo de Participação nº 2024/09 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 100 (cem) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,15 (Dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE – Francisco Gleison Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos 
Marciel Vieira Canuto, 02- Eliane Rodrigues Melo. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075234/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1356442
CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Padre Alexandre Nº 181, Bairro: Centro, Jaguaretama-CE, CEP: 63.480-000, Fone: 
(85) 99619-9527, inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Cláudia 
Pinheiro Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20205, Termo de Participação nº 2024/0012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/20205, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/20205 e Termo de Participação nº 2024/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.490,27 (Oitenta e nove mil, 
quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.11292.04.339039.54400.1 - 185666 (2024) Mapp : 2233. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva 
Melo Braga - CONTRATANTE – Ana Cláudia Pinheiro Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexssandro Fernandes dos Santos, 02- João 
Massena de Lima Neto. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129696/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1353916
CONTRATANTE: A(O) CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – 
Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SAMARA ALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na RUA Estrada De Damasco 549 Area Rural De Pacatuba 
– Pacatuba/Ce CEP 61.814-899, Fone: (85) 99702 1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros 
– Repasse de Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31633, Termo de Participação nº 20242463, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31633, Termo 
de Participação nº 20242463 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31633 e Termo de Participação nº 20242463, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
SAMARA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – RINOMARSON SILVA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLE ARAUJO 
LIMA, 02- FRANCIENE PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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