DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Joaquim Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27955, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27955, Termo de Participação nº 2024/16
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27955 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/16 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 12.996,00 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aline Soares
Veríssimo - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Amaral Silva, 02- Victor Manuel Matos de
Oliveira. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113515/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1346226
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA, com sede na Av. Washington Soares, 9466, CEP: 60.843-278, inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26599, Termo de Participação nº
0014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/26599 e Termo de Participação nº 0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.451,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA
NICOLLY MONTEIRO REIS, 02- RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098559/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1343626
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro, Maracanaú/
Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0806-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Herberto Araújo
Souza CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 01, Pvm, 1, Montese, Fortaleza/
CE., CEP: 60420-720, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representada
neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20007 e Termo de Participação nº 2024/12, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/20007 e Termo
de Participação nº 2024/12 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20007 e Termo de Participação nº 2024/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo (a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,50 (hum mil cento e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keiliane Gomes Silva,
02- Maria Fabiana Camilo Morais. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114656/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1351460
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro:
Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996- Fortaleza-Ce CEP:
60.110-140, Fone: 85 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/25179, Termo de Participação nº 20240012, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25179,Termo
de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
2024/25179 e Termo de Participação 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
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