DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108866202476/PRE-RESERVA : 1351963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30,neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLU-
ÇÕES TECNOLÓGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 24890 Termo de Participação nº 034/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO.. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24890, Termo de Participação nº
034/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24890 e Termo
de Participação nº 034/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 ( Dezesseis mil,
oitocentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33
9039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA MARGARETH
DE OLIVEIRA , CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Gilmara dos Reis Ferreira , 02-Maurilenia do Nascimento Lima.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131325202441/PRE-RESERVA : 1352450
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Municipio de
Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA:
PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de
Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza e Produção de Higienização, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.894,42
(Cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Marlene Bezerra dos Santos , CONTRATADA-Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS 01-LEILA NOEMIA
ALENCAR RIBEIRO , 02-AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133473202409/PRE-RESERVA : 1353854
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ,
Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo
CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31956 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/31956 e Termo de Participação
nº 20240021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31956
e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 13.785,00 (treze mil e setecentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 1656070. DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Terezinha Célia de Sousa Araújo , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109705202408/PRE-RESERVA : 1355572
CONTRATANTE: O Instituto de Educação do Ceará, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47,neste ato representado pelo Miguel
Teixeira de Abreu CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.735.700/0001-09, representada neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás
e outros materiais engarafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação
nº 06/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo
de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE,
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