DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Miguel Teixeira de Abreu , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-Francisca Francineide de Brito Lima
, 02-Sueli Fernandes Carneiro Marinho Ferreira. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131305202471/PRE-RESERVA : 1354770
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALA-
GENS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001- 19, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PORTAS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31694, Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31694, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31694 e Termo de Participação nº
2024/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação do instrumento contra-
tual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00 (Hum mil novecentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA
e TESTEMUNHAS 01-Renata Xavier Soares , 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117926202441/PRE-RESERVA : 1351958
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0533-26, neste ato representada(o)
pelo NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS- ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26698,
Termo de Participação nº2024/26698, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26698 , Termo de Participação nº 2024/26698 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26698 e Termo de Participação 2024/26698, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e
TESTEMUNHAS 01-Francisco Alberto F. Damasceno Jr. , 02-Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129357202487/PRE-RESERVA : 1353926
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , MUNICIPIO de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0291-07, neste ato representada(o) pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de RETELHAMENTO GERAL DO PRÉDIO COM APLICAÇÃO DE DESCUPINIZANTE E ÓLEO RESIDUAL E
PINTURA DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA EDIFICAÇÃO COM ACABAMENTOS EM REBOCO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/30800, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30800, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30800 e Termo de Participação nº20240023 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 29 (vinte e nove) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 35.987,59 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.201
68.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA , CONTRATADA-ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES , 02-TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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