DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº241  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/CEGÁS/2022 
Nº DO EXTRATO 2901537 
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep: 60.830-005; IV - CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA 
E TRANSPORTE DE DADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Canuto de Aguiar, nº 1183 C Altos, bairro Meireles, CEP: 60.160-120; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação com o de 
acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos 
serviços objeto do contrato ora aditado. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, de acordo com a Cláusula Quinta do contrato ora aditado, 
com base na justificativa emitida pelo Gerente de Tecnologia da Informação da Cegás, aplicando-se o índice de reajuste emitido pela Gerência Financeira; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.289,56 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro 
Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio 
Cedraz Nery (CEGAS) e Leandro César de Mattos Mariotto (CORELINK).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 100/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de tubos flexíveis metálicos, em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/31515, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de lici-
tações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua 
celebração, observando o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), pagos 
em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 16 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz 
Nery (CEGÁS) e Jose Roberto De Oliveira Bastos (JOSE). 
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 108/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2901450
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA; OBJETO: Patro-
cínio ao projeto “XII PÉ NA CARREIRA”, conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º 
da Lei 13.303/2016, Inciso II, §§ 1º e 2º, Decreto nº 34.567/2022, Lei 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio, 
que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual.; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 137.680,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais), pagos O PATRO-
CINADOR realizará o pagamento através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária a ser posteriormente informada, de uso exclusivo 
do PROJETO, ora patrocinado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 16 de 
dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Fernando Elpídio Araújo Batista(NOVA). 
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2901373
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240026/CEGÁS 
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeira Aurélia Figueiredo Gurgel, cumprida todas as exigências do procedimento da lici-
tação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240026/CEGÁS, processo nº 01864436/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS-CLT, para atender as necessidades da 
CEGÁS, compreendendo as categorias de auxiliar de serviços gerais, nas condições estabelecidas com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, 
fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com o valor global de R$ 
1.289.043,62 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) com o período de vigência contratual de 60(sessenta) 
meses e com prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº278/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2024-DPR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Tarcísio Cirino do Nascimento
Assistente Operacional
10264
II
25.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
7
161,94
1.133,58
76,18
1.209,76
Gabriel Duarte de Sá
Auxiliar Operacional
10625
II
26.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
6
161,94
971,64
76,18
1.047,82
Pedro Lucas de Sousa Carneiro
Assistente Operacional
10599
II
29.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
3
161,94
485,82
76,18
562,00
Johnata Sousa do Nascimento
Auxiliar Operacional
10631
II
29.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
3
161,94
485,82
76,18
562,00
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar Operacional
10029
II
29.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
3
161,94
485,82
76,18
562,00
Nelson Andrade da Silva Júnior
Auxiliar Operacional
10039
II
29.12.2024 a 
31.12.2024
Fortaleza/Sobral
3
161,94
485,82
76,18
562,00
*** *** ***