DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 202404180001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.24 – PEPM, DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.01/2024-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1812.01/2024-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE MOBÍLIA PARA AS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 202404180001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.24 – PEPM, DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE. UNIDADE GESTORA
ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: FRANCISCO CARLOS F. DOS SANTOS JUNIOR. CNPJ: 32.279.643/0001-02, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.871.050,00 (UM
MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO UNIDADE FONTES PROGRAMA
- DESCRIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01 2.010 04.01.12.122.0105.2.010 – GERENCIAMENTO
E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO
MUNICIPAL N° 22/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA
PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 19 DE
DEZEMBRO DE 2024. THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público o
Extrato do Nono Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na zona rural, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA
com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste
ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação
Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do
contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no Lote IV um acréscimo correspondente a R$ 88.437,30 (oitenta e oito mil
quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos) passando a avença de R$ 966.128,65 (novecentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta
e cinco centavos) para R$ 1.054.565,95 (um milhão e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o
percentual de 10,46% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa
e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 19 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Educação torna público o
Extrato do Contrato Nº 1911.01/2024-01 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 1211.01/2024-03 e Concorrência Eletrônica Nº 3107.01/2024-03, cujo
objeto é a Contratação dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com
fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Prime Serviços de Transportes LTDA., CNPJ n.º 12.837.426/0001-83, com sede
na Av. Sebastião Dantas, Nº 444, Centro, Jaguaribara - CE, CEP: 63.490-000, representada por seu único sócio o Sr. Antonio Guimarães Lima, inscrito no
CPF nº ***.824.213-** e RG nº 2002021093960 SSP/CE. Do Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com o percentual de Desconto de 23,70% sobre
os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA vigente e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE vigente, ambas desoneradas, conforme
Planilhas Orçamentárias (POS) adjudicadas, executadas de acordo com os Cronogramas Físico-Financeiros; Da Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes,
respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro-CE, 02
de dezembro de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024 COM DATA LIMITE DE 06 DE JANEIRO DE
2025, PELO SITIO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, ESTARÁ REALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 002/2024, COM FINS A: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-
CE, PARA GESTÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO HOSPITAL
MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 20 DE ABRIL DE 2023. INFORMAÇÕES NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO
DE 08H:00MIN ÀS 12H:00MIN E DAS 14H:00MIN AS 17H:00MIN. MARTINÓPOLE/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024. FÁBIO FERREIRA CUNHA
– PRESIDENTE DA COMQUALI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2024-F-SRP - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-F-SRP, DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2024-PERP, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO NOVO 0KM
(ZERO QUILÔMETRO) TIPO HATCH, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 E 01 (UM) VEÍCULO
ZERO KM – SUV, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024-F-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-
PERP. VALOR TOTAL: R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS). EMPRESA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 35.307.250/0001-53. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2024-SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE, através de seu
Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo N° 20241010/001-19 e Edital N° 018/2024-SEDUC,
na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de escola de
educação fundamental com 8 (oito) salas, no Distrito de Martinslândia, Zona Rural do Município de Guaraciaba do Norte-Ce, que encontra-se em tramitação
na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras), estando na fase de julgamento de Propostas de Preços, está SUSPENSO SINE DIE. O motivo da
suspensão dar-se em virtude do período de Recesso do Poder Executivo, que se iniciará a partir das 12h do dia 20/12/2024, conforme Decreto Municipal nº
36/2024, de 9 de dezembro de 2024. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos mesmos meios de divulgação utilizados
para o Edital, conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
e Contratos, das 8h às 12h e das 13h às 15h de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico (licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.
br)–Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19/12/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/25-PE-DIV–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG DESTINADO
A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE
JANEIRO DE 2025 (03/01/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.