DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETÔNICO
Nº 2012.001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO,
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Município de Santana do Acaraú, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
partir das 08:00hs do dia 23 de dezembro de 2024 às 14:00hs do 06 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.001/2024, no Endereço Eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 06 de janeiro de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 06 de janeiro
de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75,
Centro - Santana do Acaraú - CE, no https://licitamaisbrasil.com.br/, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 20 de dezembro de 2024. Carlos José Arcanjo - Agente de contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, através de
seu Ordenador de Despesas, Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N°. 1702.01/2022-05 decorrente
do Tomada de Preços N°. 2112.01/2021-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos e
executivos de engenharia topografia e plotagens para implantação de obras no Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado:
Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra - ME (SM Engenharia), localizada à Rua Projetada 11, N°. 215, Bairro Jardim Buriti, Barbalha/CE, inscrita no
CNPJ N°. 36.238.407/0001-07, CEP: 63.180-000, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra, inscrito no CPF
sob o N°. ***.104.663-**. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do Procedimento Licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 18 de dezembro
de 2024. Túlio Lima Sales, Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1612.01/2024-02 do Tipo Maior Percentual de Descontos, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos através
de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 18 de dezembro de 2024.Túlio Lima Sales, Agente de Contratação Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Granja - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004 2025 SRP. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através do seu Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos Interessados o Edital na
modalidade - Pregão Eletrônico Nº 004 2025 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, as 09:15h, cujo objeto é
o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de sulfato de alumínio liquido polimerizado, conforme especificação para atender as necessidades
do SAAE de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na plataforma M2A através
dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. o recebimento das propostas
através do site da plataforma M2A dar-se-á até às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2025. Início da disputa de lances às 09:15h do dia 07 de janeiro de 2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
William Rocha Costa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 27 de dezembro de 2024 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min
(horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da Licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0118122024- CPSMR do Objeto: Contratação
de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas,
do Tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de técnica e preço e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de Fevereiro
de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço, tombada sob o N.º 2024.12.02.001,
com fins a Objeto: Prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa, compreendendo a área patrimonial (bens moveis e imóveis), almoxarifados
e controle de frotas de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Camocim CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, Documentação de Habilitação e Continuidade
do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa R
A Construtora LTDA, CNPJ n. 13.772.961/0001-66, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico
referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.09.16.1. A referida empresa também se encontra regularmente habilitada, por cumprimento aos regramentos
e requisitos do Edital, no que se refere aos documentos de habilitação. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no
dia 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua
03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 18 de dezembro de 2024. Cicero Anderson
Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Edital de Cancelamento Nº 01 de 18 de dezembro de 2024 - Chamamento Público 03/2024
- SECULT. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo) – Audiovisual. Pentecoste/CE. 1.A Secretária de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do Chamamento
Público 03/2024 - SECULT - Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual. Pentecoste/CE , em virtude de erros formais e materiais insanáveis constatados após a publicação. 2. Fica,
portanto, cancelado a Chamada Pública Edital. 3. As inscrições enviadas pelos candidatos para o processo seletivo ora cancelado não serão consideradas
para efeito de participação em nova chamada pública a ser divulgada. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Maria Márcia Rodrigues
Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 05/2024. OBJETO: Registro de Preços
para serviços gráficos. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 20/12/24; fim do acolhimento: 07/01/2025 às 8:40h; sessão: 07/01/2025 às
9h no site: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Fortaleza/CE, 18/12/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.
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