DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na
Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 07 de janeiro de 2025,
09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em locação de
horas de trator de pneus com grade de disco acoplada, destinados ao corte de terras em diversas localidades, junto a Secretaria de Agricultura do Município
de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 19 de dezembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Chamada Pública Nº 003/2024. O Município de Camocim, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 003/2024, A Agente de Contratação do Município de Camocim-
CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do Edital, que tem por objetivo a correção do item 7.1.3.3. Onde se lê c2) IEG = Índice de
Endividamento Geral, menor ou igual a 0,8, calculado pela seguinte fórmula: IEG = PC + ELP,onde:; Leia-Se c2) IEG = Índice de Endividamento Geral,
menor ou igual a 1,0, calculado pela seguinte fórmula: IEG = PC + ELP, onde:. O Edital retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L,
situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 19 de Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Ata Complementar da Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. A Comissão de
Contratação divulgou na sessão o Resultado da Chamada Pública de N.º 2024.11.11.002, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores,
isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento
de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo, declarando o(s) beneficiário(s) vencedor(as): 01. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do
Forquilha - (Grupo Formal), vencedor no Item: 01, totalizando o valor global de R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais). A Ata Complementar
poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, de segunda a sexta-
feira, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas). Boa Viagem /CE, 19/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 062.2024-SAS. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 062.2024-SAS. Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisições de gêneros alimentícios tipo carnes
para a manutenção da Secretaria de Assistência Social, bem como, dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br}. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2024. Helayne Franquele Soares
Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0041/2024 - Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 0041/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e da
Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré - CE, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 20/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 07/01/2025 até às 08:00 e Início do Pregão
no dia 07/01/2025 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 20 de dezembro de 2024. José
Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N°. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT:
1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo
LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE, à Travessa Chico Alfredo N°. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o
N°. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF N°. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação
Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de maio de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus
Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 1602.04/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 1008.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas nos Bairros de Fátima e Divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à
Rodovia CE 060, N°. 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr.
Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N°. 023.XXX.XXX-50. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura.
Cedro-CE, 16 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob nº 2024.12.19.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar/ambulatorial destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 23 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06
de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 06 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.
br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 19 de dezembro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos – Agente de
Contratação/Pregoeira.
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A
Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA, a Licença de Operação Nº 105.2024/AMMA renovação para
atividade de torrefação e moagem de café. O empreendimento licenciado exerce a atividade de centro de distribuição e prédio corporativo da
fábrica, denominado complexo corporativo. Validade 16/09/2028, localizada na Rua Rufino Ferreira da Silva, 200, Santa Clara, Eusébio-CE. Foi
determinado o cumprimento das das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte
integrante.
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