DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.1-DE. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura
torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação e do Contrato N° 202404240001, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.1-
DE, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR SIMPLES COM MANILHA DE DIÂMETRO NOMINAL DE 80,00cm NO NUCLEO
DISTRITAL DE AGOSTINHO NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE, firmados em 24/04/2024 entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa
LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Valor Global de R$ 73.467,72 (setenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e Thayan Barboza Silva - Da
Contratada. Guaramiranga/CE, 24 de abril de 2024.Antonio Gledison Vinuto de Lima - Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1-TP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura
torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação e do Contrato N° 04.23.11.01.1, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1-TP, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PEDRAS
POLIÉDRICAS (TOSCA) NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, firmados em 01/11/2023 entre a secretaria de infraestrutura e a empresa
LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27. Valor Global de R$ 970.285,00 (novecentos e setenta mil
e duzentos e oitenta e cinco reais) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e Francisco Romulo Moura Nunes - Da Contratada.
Guaramiranga/CE, 01 de novembro de 2023. Antonio Gledison Vinuto de Lima - Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.30.1-TP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Meio Ambiente torna
público o Extrato de Adjudicação e Homologação firmados no dia 05/09/2023 e do Contrato nº. 06.23.09.06.1, firmado em 06/09/2023 oriundo da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.30.1-TP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NO TERRENO DE IMPLANTAÇÃO
DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO
BÁSICO EM ANEXO, entre a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60. Valor Global de R$ 110.738,31 (cento e dez mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos) - Signatários:
Francisca Natalia Almeida Correia - Contratante e Lucas Benevinuto de Carvalho - Da Contratada. Guaramiranga/CE, 06 de setembro de 2023. Francisca
Natalia Almeida Correia - Secretaria de Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.02.1-CP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Gabinete
da Prefeita torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação firmados no dia 16/05/2024 e do Contrato nº .01.24.05.17.1, firmado em 17/05/2024
oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.02.1-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO NÚCLEO DISTRITAL
DE AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, entre a Gabinete da Prefeita e a empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97. Valor Global de R$ 308.229,72 (trezentos e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos)
- Signatários: Maria Robervânia Pinheiro Lima - Contratante e Clezinaldo Saraiva de Almeida - Da Contratada. Guaramiranga/CE, 17 de maio de 2024.
Maria Robervania Pinheiro Lima - Gabinete da Prefeita.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 032/2024
– A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS ESCOLAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA/CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível na plataforma Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.
com.br, bem como no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura
no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
Marilene Campelo Nogueira – Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 19 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 037/2024
– A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará
disponível na plataforma Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Para maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro,
Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Marilene Campelo Nogueira – Secretária de Educação. Aracoiaba
(CE), 19 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1612.01/2024-SRP – O(A) Secretaria
Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1612.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços Aquisição de kits de livros e materiais didáticos para
alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Dezembro de 2024. Paulo
Costa Santos – Pregoeiro(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121301/2024 – A
Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço
Por Lote, Objetivando Aquisições de urnas funerárias, de serviços de translado fúnebre e demais serviços funerários para distribuição gratuita às
pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú/CE.
A Sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico https://licitacoreauce.com.br/. no dia 08 de Janeiro de 2025, às 14h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do
certame. Coreaú-CE, 18 de Dezembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Termo de Autorização e Ratificação -Chamamento Público N.º 2024.10.22.01 - SESAU.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à
saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde
do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Ratifico O
Chamamento Público N.º 2024.10.22.01 - SESAU e autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03
com Valor Global de R$ 538.372,91 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), 2) Fundação Antonia Maria da
Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 165.291,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos),
3) Centro de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e
cinquenta reais), conforme item 5.0, do Edital e na forma da Lei N.º 14.133/21. Missão Velha/CE, 19 de dezembro de 2024. Isabelly Macedo Dantas
Tavares - Secretária de Saúde.
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