DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N°. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de
bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz
Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°.
44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE
349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 13 de maio de 2025. Assina
Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 16 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 20241111/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Reestruturação do Estádio de Futebol “O Nogueirão” no valor estimado de R$ 335.126,91 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais
e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada
para 7 de Janeiro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 19 de Dezembro
de 2024. Monica Rosany Pereira Mariano.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00,
do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A
SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO
FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço:
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro - Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01.008/2024, Pregão
Eletrônico nº 01.008/2024 - PERP, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília em geral) para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina,
realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município de Pacatuba - CE, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora as empresas:
Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Total de R$ 244.354,20 (duzentos e quarenta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), Educacional Industria de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, com o
Valor Total de R$ 169.958,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e Costa Lima Comércio e Representações Ltda, inscrita no
CNPJ nº 44.515.147/0001-90, com o Valor Total de R$ 52.164,80 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Catarina – CE,
13 de dezembro de 2024.
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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão
Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto e a Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão mecânica, para ficar a disposição da rede de ensino
fundamental do Município de Catarina, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE, gestora da Ata, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa On-Highway
Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com Valor Total de R$ 466.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove
reais). Catarina – CE, 13 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de
combustíveis de interesse de diversas unidades gestoras do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais
Brasil dar-se-á do dia 20/12/2024 até o dia 08/01/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice
dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 18 de dezembro de 2024.
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O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 06 de janeiro de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO SRP nº 2911.01-2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos de diversas Secretarias do município de Meruoca - Ce. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.
tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 18 de dezembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº; SE-PE002/22. Contratante: Secretaria
de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar,
para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data da
Assinatura: 18/12/2024. Assina Pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-
Ce. 19 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P339827/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 235/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2025 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café
e água), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Dezembro de 2024. A
Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE
– Objeto: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da Rede Pública do Ensino Básico, junto a Secretaria de Educação do
Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://
bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas
Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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